Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Ângela Portela
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ângela Portela
- Parlamentar
- Ângela Portela
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, afastamento das atividades da Casa para compor Missão destinada a verificar, in loco, o não cumprimento bilateral do Acordo firmado entre o governo brasileiro e a república venezuelana que estabelece zona non-aedificandi na fronteira entre os respectivos países, no período de 7 a 9 de novembro de 2013.
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Data:
- 30/10/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações à Ministra-Chefe da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres da Presidência da República, informações sobre as políticas públicas voltadas para a prevenção e o combate, no Estado de Roraima, da exploração sexual de crianças, adolescentes, jovens mulheres e indígenas, bem como tráfico de mulheres, além daquelas voltadas ao acompanhamento dos casos e das vítimas desses crimes.
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Data:
- 02/04/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro nos termos regimentais, pelo presente, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT para debates sobre a “QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (MÓVEL, FIXA E BANDA LARGA) – ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS E PESQUISA DE SATISFAÇÃO – IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS E TECNOLOGIA 4G E GRANDES EVENTOS – REGULAMENTO DE CELEBRAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA E PESQUISA ”, com convite aos órgãos e autoridades abaixo elencadas, sem prejuízo de acréscimo de outros convidados. - AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – TCU - SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TELEFONIA E DE SERVIÇO MÓVEL CELULAR E PESSOAL – SINDITELEBRASIL - INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – IDEC - SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR – SENACOM Em sendo aprovado o presente requerimento, será então oportuna e brevemente definida a data para a sua realização, dada a importância e atualidade do tema, pelo que então o encaminho para apreciação e deliberação por meus pares da Comissão, na expectativa do seu apoio e aprovação.
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Data:
- 18/06/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, o aditamento ao Requerimento 10, de 2013 - CCT, que solicita a realização, no âmbito desta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT, de Audiência Pública, para debater o Projeto de Lei (PL) nº 2.126, de 2011, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil, conhecido como Marco Civil da Internet, para a inclusão, como convidado, do representante da Associação Brasileira de Internet (ABRANET).
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 11/06/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Com fundamento no disposto do art. 93, inciso II e do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a aprovação desta Comissão para a realização de Sessão de Debates Temáticos para discussão do tema: “Resultados do Mapa da Violência 2015 sob o prisma da violência contra a mulher”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 11/11/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, a realização de Audiência Pública com a finalidade de comemorar o Dia Internacional da Mulher (8 de março).
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR) e outros.
- Data:
- 12/02/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as ocupações que vêm sendo realizadas em escolas das redes públicas estaduais em diversas unidades da Federação, que têm pautas como a precária infraestrutura escolar; o apoio a professoras e professores que recebem salários parcelados; o fechamento de escolas, na chamada política de “enturmação”; os desvios de recursos da área da educação que seriam destinados à merenda escolar; entre outras pautas relevantes para o desenvolvimento da educação. As convidadas e os convidados serão informados oportunamente à Secretaria da Comissão.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
- Data:
- 01/06/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para instruir o PLS 343/2011, que institui o mês de março como Mês da Poesia, à luz da Lei nº 12.345/2010, que trata dos critérios para instituição de datas comemorativas. Os convidados serão encaminhados posteriormente a essa Comissão.
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Data:
- 31/03/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública destinada a debater o Projeto de Lei do Senado 174/2011, altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para modificar o art. 36, que institui regras sobre a elaboração dos planos de saúde, e para inserir dispositivos que regulam a responsabilidade sanitária dos gestores no âmbito do Sistema Único de Saúde, de minha autoria, com a presença dos seguintes convidados: Representante da Frente Nacional dos Prefeitos; Representante do Ministério da Saúde; Representante dos Governadores; e especialistas.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 12/06/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de reuniões conjuntas da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) e da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) para, por meio de audiência pública, levantar elementos acerca das denúncias de cartelização de mercado e corrupção referente à aquisição, reforma e manutenção de trens da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), com os seguintes convidados: representante do Ministério da Justiça; representante da Secretaria Estadual de Transportes Metropolitanos; representante do Ministério Público do Estado de São Paulo; representante do Sindicato dos Metroviários de São Paulo; e representante da empresa Siemens.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI) e outros.
- Data:
- 28/08/2013
Fazer nova pesquisa ›