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Proposições do(a) parlamentar Ângela Portela
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- Proposições do(a) parlamentar Ângela Portela
- Parlamentar
- Ângela Portela
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, realização de Audiência Pública para instrução do Projeto de Lei do Senado nº 9, de 2014, que altera a alínea "p" do § 9º do art. 28 Lei n° 8.212, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre as contribuições efetivamente pagas por pessoa jurídica relativas a programa de previdência complementar na composição do salário de contribuição", com a presença do seguinte convidado: - Representante do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC).
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR) e outros.
- Data:
- 15/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública com a finalidade de discutir os programas e ações do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Indico a convidada expositora abaixo: • Sra. Tereza Campello: Ministra de Estado de Desenvolvimento Social e Combate à Fome
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Data:
- 02/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública com a finalidade de discutir o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Indico a convidada expositora abaixo: • Sra. Ieda Maria Nobre de Castro: Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Data:
- 02/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais – CAS, para discutir estratégias mais eficazes de prevenção e controle do câncer de colo do útero e do câncer de mama no País. Dados publicados pelo Instituto Nacional de Câncer (INCA) e Departamento de Informática do SUS (DATASUS) corroboram que o câncer do colo do útero ainda é o quarto tipo mais comum entre a mulher brasileira. Na análise regional, a neoplasia assola a região Norte, com 23,6/100 mil mulheres. Nas regiões Centro-Oeste e Nordeste ocupa a segunda posição, com taxas de 22,2/100 mil e 18,8/100 mil, respectivamente. Quanto à mortalidade, é também a região Norte que apresenta as maiores incidências, com taxa padronizada pela população mundial de 10,5 mortes por 100.000 mulheres, em 2012. Já as taxas de mortalidade por câncer de mama continuam elevadas, muito provavelmente porque a doença ainda é diagnosticada em estádios avançados. Para tanto, indico os seguintes expositores: • Arthur Chioro – Ministro de Estado da Saúde; • Paulo Eduardo Xavier de Mendonça – Diretor Geral do INCA (Instituto Nacional de Câncer); • Giliate Cardoso Coelho Neto – Diretor do DATASUS (Departamento de Informática do SUS).
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Data:
- 02/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, o aditamento do requerimento nº 33 de 2015, desta Comissão, de forma que seja incluída a seguinte convidada para participar da referida Audiência Pública: • Sra. Luciana Holtz, Presidente do Instituto Oncoguia.
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR) e outros.
- Data:
- 07/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, realização de Audiência Pública para instrução do Projeto de Lei do Senado nº 107, de 2015, que Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para disciplinar o contrato de trabalho por prazo intercalado no setor de hotelaria -, com a presença dos seguintes convidados: - Representante do Ministério Público do Trabalho; - Representante do Ministério do Trabalho e Previdência Social; - Representante da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (ANAMATRA); - Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (CONTRACS/CUT); - Representante Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, Bares e Similares do DF. - Sr. Antonio José Domingues de Oliveira Santos, Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 18/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, na forma do disposto no § 1º do art. 50 da Constituição Federal e do inciso III do art. 90 e § 1º do art. 397, ambos do Regimento Interno do Senado Federal – RISF, o convite ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Agrário, Sr. Osmar Terra, para prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão sobre a continuidade das políticas públicas em andamento e a inclusão das competências relativas à Previdência Social em sua Pasta, em Audiência Pública conjunta com a CRA – Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR) e outros.
- Data:
- 08/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de debater o tema dos Planos de Demissão Voluntária (PDVs) e planos de reestruturação de empresas públicas, com a presença dos seguintes convidados: • Sr. Paulo Rogério Caffarelli – Presidente do Banco do Brasil; • Guilherme Campos – Presidente dos Correios; • Sr. Wilson Ferreira Júnior - Presidente da Eletrobrás; • Sr. Gilberto Occhi – Presidente da Caixa; • CONTRAF-Cut; • Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios; • Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE); • FENAE; • Sindicato Bancários RS; • CUT nacional; • Ministério Público do Trabalho e ANPT; • ANAMATRA; • Nova Central; • CTB; • CSPB.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI) e outros.
- Data:
- 23/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro a V.Ex.ª, nos termos regimentais, a realização de reunião de audiência pública com o objetivo de discutir o processo de expansão da educação infantil após a aprovação de legislação destinada a favorecer sua universalização. Nessas condições, indico para convidados-expositores:Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, secretária de Educação Básica do Ministério da Educação; Daniel Silva Balaban, presidente do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação; Dioclécio Campos Júnior, ex-presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria e Secretário da Criança do Governo do Distrito Federal; Vital Didonet, Ex-presidente da Organização Mundial para a Educação Pré-Escolar/Brasil e vice presidente da Organização Mundial para a Educação Pré-Escolar para a América Latina, ex-coordenador de educação pré-escolar no Ministério da Educação.
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Data:
- 29/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, com fundamento nos arts. 73, 74 e 76, combinados com o inciso IV do art. 89 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação, no âmbito desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), da Subcomissão Temporária de Enfrentamento à Violência no Ambiente Escolar, composta por cinco membros titulares e cinco suplentes, com a finalidade de, no prazo de seis meses, realizar um ciclo de diálogos com o objetivo de analisar e debater as relações no ambiente escolar, e apresentar propostas ao Poder Público, em todos os níveis, para enfrentar esse problema em busca de uma sociedade educadora.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
- Data:
- 26/04/2011
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