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Proposições do(a) parlamentar Ângela Portela
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- Proposições do(a) parlamentar Ângela Portela
- Parlamentar
- Ângela Portela
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, de uma Audiência Pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 248 de 2015. Os convidados serão indicados posteriormente.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Ângela Portela (PDT/RR)
- Data:
- 18/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, ainda neste primeiro semestre de 2017, para debater os aspectos organizativos da Conae 2018, evento fundamental para promover a participação social na definição das políticas públicas educacionais.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Data:
- 12/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Educação informações relativas à execução do Programa Ciência sem Fronteiras, uma vez que organismos da imprensa nacional noticiaram o fim da mencionada política pública, e que o próprio Ministério da Educação verbalizou a intenção de eliminar uma determinada modalidade do Programa Ciência sem Fronteiras, destinada aos estudantes de graduação.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Data:
- 11/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, no âmbito desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, a realização de uma audiência pública para debater o processo de implantação da Reforma do Ensino Médio nos Estados. Deverão ser convidados:
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Data:
- 06/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública conjunta no âmbito das Comissões de Assuntos Sociais; Educação, Cultura e Esporte; e Direitos Humanos e Legislação Participativa, com vistas a debater o risco de contingenciamento, pelo Governo Federal, dos recursos do Programa Mais Médicos, bem como da mudança da ação orçamentária de “despesa primária obrigatória” para “despesa primária discricionária”, contida na unidade orçamentária do Fundo Nacional da Saúde, do Ministério da Saúde.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Data:
- 06/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no dia 13 de junho de 2017, para fazer o lançamento da Semana de Ação Mundial 2017 que apresentará um balanço da luta nacional contra o trabalho infantil e para realizar o lançamento, no Brasil, da iniciativa global contra o trabalho infantil e de combate à exclusão escolar, denominada “100 milhões por 100 milhões”, com a presença ilustre do Nobel da Paz, Kailash Satyarthi, idealizador da inciativa no mundo.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 23/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 33, de 2016, aprovado por essa comissão em 17 de maio de 2016, para a realização de uma Audiência Pública sobre o tema “Liberdade de Expressão na Sala de Aula”, nos termos regimentais, solicito a inclusão, como convidado, do dr. Fernando Penna, professor de Pesquisa e Prática de Ensino em História da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense, um dos fundadores do blog Professores contra o Movimento Escola sem Partido.
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR) e outros.
- Data:
- 07/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de avaliar o 2º ano de implementação do Plano Nacional de Educação (PNE) no âmbito da Semana de Ação Mundial 2016. Propomos para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante da União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME; 2. Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED; 3. Representante da União dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME 4. Representante do Conselho Nacional de Educação - CNE; 5. Representante do Fórum Nacional de Educação; 6. Representante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
- Data:
- 02/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as ocupações que vêm sendo realizadas em escolas das redes públicas estaduais em diversas unidades da Federação, que têm pautas como a precária infraestrutura escolar; o apoio a professoras e professores que recebem salários parcelados; o fechamento de escolas, na chamada política de “enturmação”; os desvios de recursos da área da educação que seriam destinados à merenda escolar; entre outras pautas relevantes para o desenvolvimento da educação. As convidadas e os convidados serão informados oportunamente à Secretaria da Comissão.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
- Data:
- 01/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, que se acrescente o seguinte Representante do MEC: Sr. Binho Marques (Secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino), como convidado, no RCE (Requerimento da Comissão de Educação) nº 18/2016, e que seja excluído do requerimento o Sr. Marcelo Henrique Campbell da Fonseca (Secretário de Educação e Desportos de Roraima). O intuito da Audiência Pública será promover a discussão dos 20 anos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Data:
- 19/04/2016
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