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Proposições do(a) parlamentar José Sarney
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- Proposições do(a) parlamentar José Sarney
- Parlamentar
- José Sarney
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão solene, no dia 15 de setembro de 2005, às 10 horas da manhã, a fim de celebrar os 20 anos do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT) e outros.
- Data:
- 18/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar; apresentação de condolências à família e ao Tribunal de Contas da União, pelo falecimento da Ministra Élvia Lordelo Castello Branco, ocorrido em 25 de novembro de 2005, na cidade do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 28/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, dá nova redação a dispositivo da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e acrescenta dispositivos às Leis nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. (Dispõe sobre os direitos da pessoa portadora de deficiência).
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 26/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede às pessoas carentes ou de baixa renda anistia dos foros e taxas de ocupação devidos nos últimos cinco anos, relativos a imóveis da União em terrenos de marinha.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 16/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede isenção tributária à Academia Brasileira de Letras, à Associação Brasileira de Imprensa e ao Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, e cancela os débitos fiscais dessas instituições.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 22/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Oiapoque, com sede no Município do Oiapoque, Estado do Amapá.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 12/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal Industrial de Laranjal do Jari, no Estado do Amapá.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 23/08/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 1º e 7º da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, para dispor que o Tribunal de Contas da União é competente para julgar ordinariamente as contas de qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos ou pelos quais a União responda ou que, em nome desta, assuma obrigações de natureza pecuniária.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 23/08/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal seja solicitado ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, uma relação com a inscrição de ocupantes de áreas demarcadas como terrenos de marinha, no Estado do Amapá.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 14/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre as providências já adotadas e eventuais investigações científicas, com o objetivo de esclarecer as causas da doença desconhecida que vem acometendo a população rural da Região do Sul do Maranhão.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (PFL/MA) e outros.
- Data:
- 06/07/2006
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