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Proposições do(a) parlamentar José Sarney
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- Proposições do(a) parlamentar José Sarney
- Parlamentar
- José Sarney
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família, ao Estado, à Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso, à Câmara dos Deputados e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário pelo falecimento do ex-Deputado, ex-Ministro e ex-Governador Dante Martins de Oliveira, ocorrido dia 6 de junho de 2006.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 07/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita à Corregedoria do Senado Federal abertura de sindicância sobre a distribuição de "dossiê" a todos os Senadores, tendo como remetente o Sr. Richard Clack Reniers.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 09/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha à Corregedoria Parlamentar o Ofício GSJS nº 019/2007/PS, solicitando a instauração de procedimento de investigação, nos termos do art. 2º, inciso I, da Resolução do Senado Federal nº 17, de 1993.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 22/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) nos Municípios de Macapá e Santana, no Estado do Amapá.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 12/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Gratificação de Condição Especial de Função (GCEF), devida aos militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar dos Ex-Territórios Federais do Amapá, Rondônia, Roraima e do antigo Distrito Federal e altera dispositivo da Lei nº 10.486, de 4 de julho de 2002.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 17/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de lembrança ao ensejo, no mês de maio de 2007, do transcurso do 30° aniversário da morte de CARLOS LACERDA, notável jornalista, escritor e político brasileiro, de forte participação na História Política do Brasil.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 13/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar e apresentação de condolências à família e ao Estado do Amapá, pelo falecimento do Escritor Amaury Farias, ocorrido no dia 11 de julho de 2007.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 17/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 27 de novembro de 2007, destinada a comemorar os 35 anos de criação da Secretaria Especial de Informática - PRODASEN.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 27/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Sra. Martha Muse, por sua contribuição ao aperfeiçoamento das relações Brasil-Estados Unidos.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 15/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar e de solidariedade à Sra. Ministra Ellen Gracie, Presidente do Supremo Tribunal Federal, pelo falecimento de sua mãe, Srª Helena Northfleet, ocorrido no dia 20 de novembro de 2007.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 20/11/2007
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