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Proposições do(a) parlamentar Chico Rodrigues
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Chico Rodrigues
- Parlamentar
- Chico Rodrigues
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, com vistas à criação de novos postos de trabalho para jovens entre dezoito e vinte e nove anos de idade.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 15/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico da Cadeia Produtiva dos Minerais Componentes dos Elementos Terras-Raras – PADT.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 16/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021 e a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, para acrescentar o conceito das startups da sustentabilidade (startups verdes) e dar-lhes primazia na dotação de fundos e na contratação pelo poder público, bem como confere prioridade nas dotações do FNDCT às startups da sustentabilidade voltadas à Amazônia Legal.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 04/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências, para permitir a adesão ao Novo Programa Especial de Regularização do Fies e suspender o pagamento das obrigações relativas ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até 30 de junho de 2022.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 01/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006 (Lei de Incentivo ao Esporte), para prorrogar seu prazo de vigência por cinco anos.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 13/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Frente Parlamentar do ouro.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 24/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de audiência com autoridades de Boa Vista e Pacaraima sobre a imigração do povo venezuelano
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 31/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer adição de assinatura ao REQ 3/2021 - CMMIR, de autoria do Senador Telmário Mota.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 31/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada de tramitação do REQ 59/2019 - CDR, que requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2492/2019, que altera o inciso IV do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta os fundos constitucionais, para incluir na área considerada como semiárido 44 municípios do Estado do Maranhão.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 20/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja incluída "a questão dos refugiados venezuelanos no Estado de Roraima e no Brasil" na Audiência Pública objeto do REQ 18/2021 - CDH.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR) e outros.
- Data:
- 31/08/2021
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