Proposições do(a) parlamentar Chico Rodrigues

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Proposições do(a) parlamentar Chico Rodrigues
Parlamentar
Chico Rodrigues
Matéria:
INS 52/2020
Ementa:
Sugere, ao Presidente da República, que determine a realização do pagamento da remuneração e dos proventos dos servidores públicos, civis e militares, do Poder Executivo Federal até o segundo dia útil após o vigésimo dia de cada mês.
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
09/07/2020
Matéria:
INS 23/2020
Ementa:
Sugere que o Conselho Nacional da Justiça aprove nova resolução para suspender os pagamentos de precatórios e respectivos procedimentos operacionais no âmbito do Poder Judiciário, durante o período de vigência estabelecido no art. 1º do Decreto Legislativo nº 06, de 20 de março de 2020.
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
20/04/2020
Matéria:
INS 17/2020
Ementa:
Sugere ao Governo Federal a reedição de Medida Provisória que altera a Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001, que transfere ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União.
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
30/03/2020
Matéria:
INS 16/2020
Ementa:
Sugere ao Governo Federal a não utilização da estimativa populacional realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE no direcionamento de recursos para o Estado de Roraima.
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
27/03/2020
Matéria:
INS 2/2019
Ementa:
Sugere a criação de agência de segurança cibernética destinada a prevenir a invasão de dispositivos de comunicação de agentes públicos e sítios governamentais na internet.
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
09/10/2019

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