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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Amorim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Amorim
- Parlamentar
- Eduardo Amorim
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, para dispor sobre a revista pessoal nas unidades de internação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 08/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2001, para dispor sobre equacionamento de resultados deficitários nos planos de benefícios de entidades fechadas de previdência complementar patrocinadas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal, pelos Municípios e por suas respectivas autarquias, fundações, empresas públicas e empresas controladas direta ou indiretamente.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 16/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome de Tobias Barreto de Menezes no Livro dos Heróis da Pátria.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 11/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, que dispõe sobre os títulos da dívida pública de responsabilidade do Tesouro Nacional, consolidando a legislação em vigor sobre a matéria, para determinar a divulgação mensal da identidade dos seus proprietários, os montantes possuídos e os valores dos juros a eles pagos.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 17/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 126 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para instituir a remição de pena pela leitura.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 03/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Fixa alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com querosene de aviação.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
- Data:
- 19/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso II do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para debater os problemas enfrentados pelo sistema de saúde diante do elevado número de mortes por infecção pela superbactéria KPC. Pretende-se discutir os meios de contaminação, tratamento e as medidas que as autoridades públicas de saúde do País tem adotado para encontrar solução para o problema. Solicita-se a participação dos seguintes expositores: • Sr. Arthur Chioro, Ministro de Estado da Saúde; • Presidente da Sociedade Brasileira de Infectologistas; • Diretor Clínico do Hospital de Urgência de Sergipe – HUSE, Dr. Marcos Kruger; • Diretora Geral do Hospital de Base de Brasília, Dra. Ana Patrícia de Paulo; e • Gerente de Tecnologia em serviços de saúde da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dr. Heder Murari Borba.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 17/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso II do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais e da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater os problemas enfrentados pelos pacientes com doenças renais que necessitam de hemodiálise ou que estejam na fila de espera para transplante de rim. Pretende-se ainda discutir as dificuldades de acesso aos medicamentos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a baixa remuneração das sessões de diálise realizadas nos pacientes do SUS e a necessidade de renovar os equipamentos e de melhorar a capacitação dos funcionários dos centros de hemodiálise do País. Solicita-se a participação dos seguintes expositores: • Sr. Arthur Chioro, Ministro de Estado da Saúde; • Sra. Carmen Tzanno Branco Martins, Presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN); • Sr. Hélio Vida Cassi, Presidente da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT); • Membro do Ministério Público; • Sr. José Roberto Nogueira, nefrologista em Aracaju.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 17/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso II do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para debater os problemas enfrentados pelos pacientes oncológicos, devido aos atrasos e defasagem dos valores pagos pela tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) nos repasses de verbas para os hospitais credenciados no tratamento dessa enfermidade, com repercussão na realização de exames, compra de medicamentos e procedimentos com rádio e quimioterapia. Solicita-se a participação dos seguintes expositores: • Dr. Henrique Prata – Diretor Geral do Hospital de Câncer de Barretos – SP; • Dr. Evanius Garcia Wiermann – Presidente da Associação Brasileira de Oncologia Clínica (OSBC); • Dr. Paulo Eduardo Xavier de Mendonça, Presidente do Instituto Nacional do Cancer; • Dra. Claudia Simone Barbosa Pacheco - Coordenadora Geral de Media e Alta Complexidade do Ministério da Saúde; • Dr. Robson Freitas de Moura - Sociedade Brasileira de Cancerologia • Dr. Roberto Gurgel, Cirurgião Oncológico no Estado de Sergipe.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 28/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso II do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para debater os problemas enfrentados pelos pacientes com doenças renais que necessitam de hemodiálise ou que estejam na fila de espera para transplante de rim.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 09/06/2015
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