Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Confúcio Moura
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Confúcio Moura
- Parlamentar
- Confúcio Moura
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a previsão de cobertura de telefonia celular e internet 5G nas diversas localidades, com a presença do senhor Juscelino Filho, Ministro de Estado das Comunicações.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 13/03/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o planejamento e previsão orçamentária para estrutura básica visando o desenvolvimento das cidades brasileiras, com a presença da senhora Simone Tebet, Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 13/03/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com a presença do senhor Fabrício Galvão, diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, com o objetivo de debater a apresentação do plano de atuação Agência referente ao planejamento de obras e perspectivas de melhorias na infraestrutura de transportes do Brasil.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 16/03/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com a presença do senhor Sandoval de Araújo Feitosa Neto, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, com o objetivo de debater a apresentação do plano de atuação da Agência em relação à regulação e ao potencial de fontes de energia renovável no país, além das perspectivas de atuação do novo governo para o setor.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 16/03/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com a presença do senhor Rafael Vitale Rodrigues, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, com o objetivo de debater a apresentação do plano de atuação da Agência, referente ao atual cenário da infraestrutura de transportes do Brasil e o papel da Agência para o desenvolvimento do setor.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 16/03/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer realização de audiência pública, com a presença do senhor Waldemar Ortunho, diretor-presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, com o objetivo de debater a apresentação do plano de atuação da Autoridade, referente à proteção de dados e à transformação digital do país.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 16/03/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer audiência pública, com a presença do senhor Juliano Alcântara Noman, diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, com o objetivo de debater a apresentação do plano de atuação da Agência e as atuais condições da aviação civil e da infraestrutura aeronáutica e aeroportuária sob a ótica regulatória e fiscalizatória.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 16/03/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,com o objetivo de debater o potencial da utilização do hidrogênio sustentável na indústria brasileira, com os convidados que apresenta.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 24/03/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com a presença do senhor Eduardo Nery Machado Filho, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, com o objetivo de debater a apresentação do plano de atuação da Agência e demonstração do atual cenário da infraestrutura de transportes aquaviários do Brasil e o papel da Agência para o desenvolvimento do setor.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 16/03/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com a presença do senhor Mauro Henrique Moreira Sousa, diretor-geral da Agência Nacional de Mineração – ANM, com o objetivo de debater a apresentação do plano de atuação da Agência e discorrer sobre o desenvolvimento sustentável e a proteção dos recursos minerais do Brasil.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 16/03/2023
Fazer nova pesquisa ›