Proposições do(a) parlamentar Confúcio Moura

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Proposições do(a) parlamentar Confúcio Moura
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Confúcio Moura
Matéria:
REQ 28/2023 - CI
Ementa:
Requer que seja incluído no REQ 9/23, um REQ 9/2023 - CI, seja incluído o representante do Ministério da Gestão e da Inovação em serviços públicos
Autor:
Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
28/03/2023
Matéria:
REQ 88/2023 - CDIR
Ementa:
Requer ausência dos trabalhos da casa
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
22/03/2023
Matéria:
REQ 12/2023 - CI
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com a presença do senhor Fabrício Galvão, diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, com o objetivo de debater a apresentação do plano de atuação Agência referente ao planejamento de obras e perspectivas de melhorias na infraestrutura de transportes do Brasil.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
16/03/2023
Matéria:
REQ 13/2023 - CI
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com a presença do senhor Sandoval de Araújo Feitosa Neto, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, com o objetivo de debater a apresentação do plano de atuação da Agência em relação à regulação e ao potencial de fontes de energia renovável no país, além das perspectivas de atuação do novo governo para o setor.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
16/03/2023
Matéria:
REQ 14/2023 - CI
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com a presença do senhor Rafael Vitale Rodrigues, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, com o objetivo de debater a apresentação do plano de atuação da Agência, referente ao atual cenário da infraestrutura de transportes do Brasil e o papel da Agência para o desenvolvimento do setor.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
16/03/2023
Matéria:
REQ 15/2023 - CI
Ementa:
Requer realização de audiência pública, com a presença do senhor Waldemar Ortunho, diretor-presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, com o objetivo de debater a apresentação do plano de atuação da Autoridade, referente à proteção de dados e à transformação digital do país.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
16/03/2023
Matéria:
REQ 16/2023 - CI
Ementa:
Requer audiência pública, com a presença do senhor Juliano Alcântara Noman, diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, com o objetivo de debater a apresentação do plano de atuação da Agência e as atuais condições da aviação civil e da infraestrutura aeronáutica e aeroportuária sob a ótica regulatória e fiscalizatória.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
16/03/2023
Matéria:
REQ 17/2023 - CI
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com a presença do senhor Eduardo Nery Machado Filho, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, com o objetivo de debater a apresentação do plano de atuação da Agência e demonstração do atual cenário da infraestrutura de transportes aquaviários do Brasil e o papel da Agência para o desenvolvimento do setor.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
16/03/2023
Matéria:
REQ 18/2023 - CI
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com a presença do senhor Mauro Henrique Moreira Sousa, diretor-geral da Agência Nacional de Mineração – ANM, com o objetivo de debater a apresentação do plano de atuação da Agência e discorrer sobre o desenvolvimento sustentável e a proteção dos recursos minerais do Brasil.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
16/03/2023
Matéria:
REQ 25/2023 - CI
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização audiência pública com o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, com o objetivo de debater o plano de atuação da Agência, no que se refere à regulação e estratégias do setor de telefonia.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
21/03/2023

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