Proposições do(a) parlamentar Izalci Lucas

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Proposições do(a) parlamentar Izalci Lucas
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Izalci Lucas
Matéria:
REQ 21/2023 - CAS
Ementa:
Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 7/2023 - CAS, seja dado início a um ciclo de debates, em conjunto com a CE, com o objetivo de discutir o papel e as condições das escolas e instituições especializadas no atendimento educacional aos estudantes com deficiência, na perspectiva da inclusão, uma vez que o PDL 32/2023 foi retirado.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
29/03/2023
Matéria:
REQ 7/2023 - CCT
Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a importância da ciência e a percepção pública sobre o tema.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
12/04/2023
Matéria:
REQ 11/2023 - CTFC
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2914/2022, que “dispõe sobre a representação de interesse realizada por pessoas naturais ou jurídicas perante agentes públicos com o fim de efetivar as garantias constitucionais, a transparência e o acesso a informações”.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) e outros.
Data:
12/04/2023
Matéria:
REQ 34/2023 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que no ciclo de audiências públicas objeto do REQ 21/2023 - CAS sejam incluídos os convidados que especifica.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
24/04/2023
Matéria:
REQ 17/2023 - CTFC
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2023 - CTFC, com o objetivo de instruir o PL 2914/2022, que “dispõe sobre a representação de interesse realizada por pessoas naturais ou jurídicas perante agentes públicos com o fim de efetivaras garantias constitucionais, a transparência e o acesso a informações” sejam incluídos os seguintes convidados: o Senhor Representante do Tribunal de Contas da União – TCU; o Senhor Representante da Controladoria-Geral da União – CGU; o Senhor Representante da Confederação Nacional da Indústria – CNI; o Senhor Representante da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA; o Senhor Representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e turismo – CNC; o Senhor Representante da Confederação Nacional das Instituições Financeiras – CNF; o Exmo. Sr. Deputado Augusto Coutinho, relator original da matéria na Câmara dos Deputados; o Exmo. Sr. Deputado Lafayette de Andrada, relator do texto aprovado pela Câmara dos Deputados; o Senhor Representante do Conselho Federal de Contabilidade – CFC; o Senhor Representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB; o Senhor Representante da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais – ABRIG; o Senhor Representante do Instituto Democracia e Sustentabilidade/Ethos/Transparência Brasil; o Senhor Representante do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – DIAP; o Senhor Representante da Confederação Nacional dos Municípios-CNM.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) e outros.
Data:
25/04/2023
Matéria:
REQ 1/2023 - CEENSINO
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública CEENSINO.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
03/05/2023
Matéria:
REQ 2/2023 - MPV 1164/2023
Ementa:
Destaque para votação em separado da Emenda nº 182 apresentada à MPV 1.164/2023
Autor:
Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
10/05/2023
Matéria:
REQ 39/2023 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 34/2023 - CAS sejam incluídos os convidados que especifica.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
12/05/2023
Matéria:
REQ 7/2023 - Mesa
Ementa:
Realização de sessão solene do Congresso Nacional a fim de comemorar o Dia Nacional do Líder Comunitário.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Deputado Federal Vitor Lippi (PSDB/SP)
Data:
16/05/2023
Matéria:
REQ 42/2023 - CMA
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a retomada do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal - PPCDAM, com os convidados que apresenta.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:
16/05/2023

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