Proposições do(a) parlamentar Izalci Lucas

Encontradas 253 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 46/2019 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 39/2019, seja adicionada mais uma audiência a ser exclusivamente destinada à apresentação pelo consultor legislativo Paulo Sena Martins do estado da arte acerca dos debates havidos na Câmara dos Deputados no tocante ao FUNDEB, totalizando, então, um ciclo de quatro audiências públicas.
Autor:: Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:: 09/05/2019

Matéria:: REQ 46/2019 - CCT
Ementa:: Requer inclusão de Representante do Ministério da Economia na audiência pública, objeto do REQ 35/2019-CCT, destinada a instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 79, de 2016, que altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, para permitir a adaptação da modalidade de outorga de serviço de telecomunicações de concessão para autorização, e 9.998, de 17 de agosto de 2000; e dá outras providências.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:: 28/08/2019

Matéria:: REQ 45/2019 - CDR
Ementa:: Requer a convocação do Exmo. Sr. Ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para que compareça à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, a fim de debater, em Audiência Pública, sobre o programa de governo que trate de regularização fundiária.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:: 16/09/2019

Matéria:: REQ 44/2019 - CDR
Ementa:: Requerimento para realização de audiência pública para debater o programa de governo que trate de regularização fundiária.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:: 04/09/2019

Matéria:: REQ 43/2019 - CCT
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a ameaça de paralisação das atividades do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:: 23/08/2019

Matéria:: REQ 43/2019 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater questões atinentes ao Aviso nº 36, de 2018, do Tribunal de Contas da União, que dispõe sobre o acompanhamento da implementação do Plano Nacional de Educação 2014-2024, com a presença de representante das seguintes instituições: 1. Tribunal de Contas da União (TCU); 2. Ministério da Educação (MEC); 3. Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED); União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME); 5. Todos pela Educação.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:: 25/04/2019

Matéria:: REQ 42/2019 - CCT
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar os desafios e oportunidades geradas pelas novas tecnologias para a produção de energia limpa, inclusive de biomassa, para ajudar a elaborar, até o fim do ano, relatório final sobre a Avaliação da Política Pública que será feita pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado.
Autor:: Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:: 22/08/2019

Matéria:: REQ 42/2019 - CDR
Ementa:: Requer que na Audiência Pública, objeto do REQ 39/2019 - CDR, seja incluído o seguinte convidado: José Luiz Rocha, representando a ABRAGAS, Associação Brasileira das Entidades Representativas das Revendas de Gás LP.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:: 30/08/2019

Matéria:: REQ 41/2019 - CCT
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar os desafios e oportunidades da Política Nacional de Biocombustíveis (Renovabio) para ajudar a elaborar, até o fim do ano, relatório final sobre a Avaliação da Política Pública que será feita pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado.
Autor:: Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:: 22/08/2019

Atividade Legislativa