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Proposições do(a) parlamentar João Pedro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Pedro
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- João Pedro
Encontradas 74 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, votos de aplausos à Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, pela celebração dos seus 41 anos de instalação e funcionamento exitoso.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 03/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Justiça informações sobre a situação dos adolescentes e jovens indígenas do Alto Rio Negro.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 11/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Defesa informações sobre as irregularidades no atendimento aos passageiros das companhias aéreas GOL e TAM, no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus - AM.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 11/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 33, de 2008.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 24/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 215, III, "c", do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do jornalista e cronista esportivo Armando Nogueira, ocorrido no dia 29 de março de 2010.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM) e outros.
- Data:
- 29/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 215, III, "c", do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do professor José Henrique de Sá Mesquita, ocorrido em fevereiro de 2010, em Manaus - AM.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 29/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 25/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, na forma do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal no dia 10 de novembro de 2009, às 10 horas, em comemoração aos 40 anos de fundação do Serviço Geológico do Brasil - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM).
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM) e outros.
- Data:
- 25/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade e moção de apoio à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que se sente apreensiva e preocupada diante da ameaça de morte contra os religiosos católicos envolvidos com as questões sociais e ambientais da Amazônia.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 11/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e do inciso I do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o impacto financeiro decorrente da aprovação do PLS nº 421/2007 (... isenção total do imposto de renda da pessoa física aos rendimentos de aposentadoria e pensão, para os maiores de setenta anos, ...).
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 01/04/2009
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