Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Jorge Afonso Argello
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jorge Afonso Argello
- Parlamentar
- Jorge Afonso Argello
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a retirada definitiva do PLS nº 230, de 2013.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 09/09/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 154 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial no dia 11 de novembro de 2013, em homenagem ao centenário de fundação da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI).
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
- Data:
- 09/10/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2013, com o Projeto de Lei do Senado nº 353, de 2012, tendo em vista regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 21/11/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto do PLS 360/2012 e do PLS 493/2013, tendo em vista regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 17/12/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro nos termos dos arts. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no exterior, no período de 5 a 11 de junho de 2013, para participar das comemorações de encerramento do ano do Brasil em Portugal, coincidindo com a data nacional de Portugal.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 28/05/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos do artigo 91, §§ 3º e 4º do Regimento Interno do Senado Federal, que seja submetida ao Plenário a apreciação do Projeto de Lei do Senado nº 14, de 2010.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE) e outros.
- Data:
- 24/04/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos dos §§ 3º e 4º do art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal, solicita que o Projeto de Lei do Senado nº 91, de 2010, seja submetido ao Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC) e outros.
- Data:
- 25/04/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Apresentam, nos termos dos arts. 254 e 372 do Regimento Interno do Senado Federal, recurso para apreciação pelo Plenário da Proposta de Emenda à Constituição nº 55, de 2012, rejeitada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 11/10/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 150, VI, da Constituição Federal, para instituir imunidade de impostos incidentes sobre produtos elaborados com material reciclado ou reaproveitado.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) e outros.
- Data:
- 08/02/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o art. 159-A à Constituição Federal, para determinar a compensação financeira pela União aos demais entes federados de gasto tributário relativo aos impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados.
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
- Data:
- 08/02/2012
Fazer nova pesquisa ›