Proposições do(a) parlamentar Ana Rita

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Proposições do(a) parlamentar Ana Rita
Parlamentar
Ana Rita
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o inciso LXXXIX ao art. 5º da Constituição Federal, para estabelecer que o Estado indenizará o erro judiciário.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
Data:
20/03/2012
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao inciso I do art. 217 da Constituição Federal, para limitar a autonomia das entidades desportivas dirigentes e associações de acordo com os interesses da sociedade.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
14/03/2012
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao inciso I do art. 109 da Constituição Federal, a fim de deslocar para a Justiça Federal a competência para o julgamento das causas relativas a acidentes de trabalho em que forem interessadas a União, entidade autárquica ou empresa pública federal.
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES) e outros.
Data:
07/07/2011
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar o assassinato de jovens negros no Brasil.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
Data:
25/10/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 154, inciso IV do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Sessão Temática do Senado Federal para debater políticas de combate à seca, fenômeno que atinge diversas áreas do País, especialmente o semiárido nordestino.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
Data:
03/04/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento nos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa para participar de audiência pública da CPMI da Violência Contra a Mulher, a realizar-se no dia 13 de julho de 2012, na Câmara Municipal de Salvador, no estado da Bahia.
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
05/07/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, de acordo com o art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do senhor EGÍDIO BRUNETTO, integrante da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST, falecido no dia 28 de novembro de 2011, no Estado do Mato Grosso do Sul, com apresentação formal de condolências à família.
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
29/11/2011
Matéria:
Ementa:
Requer que seja realizada audiência pública destinada à discussão do agronegócio, dos pequenos agricultores e dos trabalhadores rurais.
Autor:
Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
Data:
04/12/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, a realização de Audiência Pública, com o objetivo de debater o tema: “Políticas Públicas, coleta de dados sobre os povos romani e o Estatuto dos Povos Ciganos,
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
23/10/2013
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema Padrões de emissão de poluentes no Brasil: dos impactos da siderurgia à proteção das comunidades.
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
05/09/2013

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