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Proposições do(a) parlamentar Ana Rita
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Rita
- Parlamentar
- Ana Rita
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento de inclusão de convidado ao RDH 6/2014, Senhor Paulo Henrique da Silva Santarém, representante do Movimento do Passe Livre-DF.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 19/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir os Direitos das Empregadas Domésticas.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 19/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 336, inciso II, c/c o art. 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 83, de 2013, que acrescenta dispositivo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para dispor sobre o adotando com deficiência ou doença crônica.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN) e outros.
- Data:
- 18/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema: A prevenção de combate ao trabalho escravo de Imigrantes. Na oportunidade também será lançado o Manual de Recomendações de Rotinas de Prevenção e Combate ao trabalho Escravo de Imigrantes.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 20/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento ao RDH nº 39, de 2013 – CDH, para alteração da lista de convidados.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 13/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja realizada Audiência Pública Conjunta desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa com a Comissão de Assuntos Sociais, com a finalidade de debater o “Consumo Seguro: Novo Determinante da Saúde”.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 06/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a regulamentação da Emenda Constitucional dos Trabalhadores e Trabalhadoras domésticos.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 06/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte com a finalidade de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 19 de 2011, “que declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil o programa radiofônico A Voz do Brasil e dá outras providências” de autoria da ex-Senadora Marinor Brito, bem como discutir o papel da Voz do Brasil como instrumento de concretização do direito à informação.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 09/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeir que esta comissão reproduza trezentos (300) exemplares do relatório final da Comissão Nacional da Verdade – CNV, e da Comissão Camponesa da Verdade – Violação de Direitos no Campo 1946-1988.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 16/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o aditamento ao RDH 77, de 2014 para alteração da lista de convidados.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 10/12/2014
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