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Proposições do(a) parlamentar Ruben Figueiró
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ruben Figueiró
- Parlamentar
- Ruben Figueiró
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para disciplinar a compensação da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios devido à perda de receita decorrente da redução das alíquotas nas operações e prestações interestaduais do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 07/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, combinado com o art. 221, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, no dia 8 de janeiro de 2014, do professor, bacharel em Direito e político do estado do Rio Grande do Norte, João Faustino Ferreira Neto.
- Autor:
- Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS) e outros.
- Data:
- 03/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215,I , a e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que ouvindo a Senhora Presidente da Petróleo Brasileiro S/A, preste informações, no prazo regimental de 30 dias, sobre os investimentos da estatal no Estado do Mato Grosso do Sul, com especial destaque para aqueles destinados à produção e transporte de Gás Natural.
- Autor:
- Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
- Data:
- 11/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, inciso VII, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ator, diretor e crítico de cinema, José Wilker de Almeida, ocorrido no último sábado, aos 67 anos.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 07/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, em data a ser estabelecida pela Mesa, destinada a homenagear o Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon, pelo transcurso do sesquicentenário de seu nascimento.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT) e outros.
- Data:
- 10/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para representar esta Casa Legislativa na Jornada Mundial da Juventude 2013, na cidade do Rio de Janeiro, no período de 22 a 28 de julho de 2013, conforme indicação da Presidência do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
- Data:
- 24/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do § 1º do art. 128 da Constituição Federal, para dispor sobre a nomeação do Procurador-Geral da República a partir de lista tríplice encaminhada pelas carreiras.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 17/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 103-B da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 16/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, considerando o disposto na Resolução do Senado Federal n° 44, de 2013, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com o art. 104-B, inciso X, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), a fim de analisar as políticas públicas de Planejamento, Execução e Controle do Crédito Rural no Brasil, com a presença de Secretários Estaduais de Agricultura que representem as cinco regiões do país (Centro-Oeste, Nordeste, Norte, Sudeste e Sul), a serem definidos oportunamente por esta Comissão.
- Autor:
- Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
- Data:
- 30/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE, para debater o “Contencioso do algodão com os Estados Unidos na OMC”. Para tanto, que sejam convidados: Luiz Alberto Figueiredo Machado - Ministro de Estado das Relações Exteriores – MRE; Mauro Borges Lemos - Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC; Neri Geller - Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA; Gilson Ferrúcio Pinesso - Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão - ABRAPA .
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
- Data:
- 08/05/2014
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