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Proposições do(a) parlamentar Ruben Figueiró
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ruben Figueiró
- Parlamentar
- Ruben Figueiró
- Matéria:
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- Ementa:
- Na forma regimental e, em aditamento ao Requerimento nº. 26 de 2013-CDR, solicito que seja também incluído o senhor Ueze Zahran - Presidente da Copagaz, empresário do setor de gás com vasta experiência no ramo, como convidado para a Audiência Pública a ser realizada por esta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR, em data oportuna, que contará com a presença da Sra. Maria das Graças Silva Foster, Presidente da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), para discutir e aprofundar os investimentos da empresa nas Regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte do País e, em especial, no Estado do Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
- Data:
- 05/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública por esta Comissão, a fim de discutir a demarcação de terras indígenas e os recentes conflitos entre agricultores e índios no Brasil, com os seguintes convidados: Sr. Eduardo Correa Riedel - Presidente da FAMASUL; Sr. Francisco José de Albuquerque Maia Costa - Presidente da ACRISSUL; Sr. Carlos Mário Guedes de Guedes – Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA; Srª. Maria Augusta Boulitreau Assirati – Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Sr. Maurício Antônio Lopes – Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA; General Augusto Heleno Ribeiro Pereira – ex-Comandante Militar da Amazônia; e Deputado Federal Luis Carlos Heinze - Frente Parlamentar da Agropecuária.
- Autor:
- Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
- Data:
- 13/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 177 da Constituição Federal, para permitir a delegação da execução das atividades de pesquisa, lavra, enriquecimento e reprocessamento, industrialização e comércio de minérios nucleares e seus derivados.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC) e outros.
- Data:
- 12/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, em aditamento ao Requerimento nº 302, de 2014, e nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 152 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da CPI da Petrobrás até o final da presente sessão legislativa.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 10/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 6, de 2013-CRA, solicita que sejam incluídos os Senhores Eduardo Correa Riedel - Presidente da FAMASUL; Francisco José de Albuquerque Maia Costa - Presidente da ACRISSUL, representantes de entidades de classe rural do estado de Mato Grosso do Sul; e, ainda, o Sr. Rodinei Candeia - Procurador do estado do Rio Grande do Sul, como convidados para a audiência pública a ser realizada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, em data oportuna, que contará com a presença do Exmo. Senhor Ministro da Justiça, bem como da Presidente da FUNAI.
- Autor:
- Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
- Data:
- 12/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no dia 27 de novembro de 2014, com o objetivo de instruir o PLS nº 254, de 2014, que Estabelece diretrizes para o desenvolvimento da equideocultura brasileira.
- Autor:
- Senador Antonio Aureliano (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 30/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Código Eleitoral para impor celeridade processual nos casos que especifica.
- Autor:
- Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
- Data:
- 20/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para denominá-la Lei "Senador Ramez Tebet".
- Autor:
- Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
- Data:
- 05/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos para definir novos requisitos para a concessão de progressão de regime e de livramento condicional a condenados por crime hediondo, prática de tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, e terrorismo.
- Autor:
- Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
- Data:
- 07/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.851, de 7 de dezembro de 1972, que autoriza o Poder Executivo a instituir empresa pública, sob a denominação de Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) e dá outras providências para determinar que os recursos oriundos do trabalho de pesquisas, da venda de produtos, matrizes e animais sejam utilizados diretamente nas unidades de origem da empresa.
- Autor:
- Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
- Data:
- 03/06/2014
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