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Proposições do(a) parlamentar Ruben Figueiró
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ruben Figueiró
- Tipo de Proposição
- PEC
- Parlamentar
- Ruben Figueiró
Encontradas 79 matérias do tipo PEC - Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 14 ao art. 195 da Constituição Federal, para prever a isenção de contribuições sociais, na hipótese de aposentado que retorna à atividade laboral.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 21/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Constituição Federal para estabelecer a nova estrutura da Justiça Eleitoral.
- Autor:
- Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS) e outros.
- Data:
- 25/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do § 1º do art. 128 da Constituição Federal, para dispor sobre a nomeação do Procurador-Geral da República a partir de lista tríplice encaminhada pelas carreiras.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 17/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 195-A para criar o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento Humano.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 27/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os incisos XIX e XX do art. 37 e o art. 88 da Constituição Federal, para determinar que a criação e extinção de órgãos, Ministérios ou entidades da Administração Pública seja feita mediante lei complementar.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN) e outros.
- Data:
- 04/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o § 4º do art. 39 da Constituição Federal para limitar o pagamento de verba indenizatória a parlamentares.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 16/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Constituição para assegurar a liberdade de locomoção pelo território nacional, especialmente o trânsito pelas vias terrestres.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 04/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Constituição Federal para disciplinar a forma de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) e outros.
- Data:
- 16/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso VI do art. 150 da Constituição Federal para instituir imunidade dos impostos incidentes sobre materiais escolares.
- Autor:
- Senador Alfredo Nascimento (PL/AM) e outros.
- Data:
- 17/07/2014
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