Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz
- Parlamentar
- Acir Gurgacz
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater a duplicação e restauração da BR-364/Rondônia e da BR-163, com a presença dos seguintes convidados: Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Tribunal de Contas da União (TCU), Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR).
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 30/05/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater a recente decisão de suspensão da licença de instalação para manutenção e conservação da rodovia BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO).
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 13/06/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer informações ao Ministério dos Transportes - Secretaria de Fomento para Ações de Transportes, sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) da BR-364.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 27/06/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento n. 33/2017–CI, que entre os assuntos tratados pelo Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil a convite do Senado Federal, sejam debatidos também as ferrovias FIOL, Transnordestina e Biocêanica.
- Autor:
- Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 04/07/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada, no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI, audiência pública para discutir o prazo das concessões rodoviárias e portuárias no País.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 12/07/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos do art. 58, da Constituição Federal do Brasil e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública conjunta entre as Comissões de Serviços de Infraestrutura, de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Assuntos Econômicos; de Assuntos Sociais e de Constituição, Justiça e Cidadania para instruir a votação dos Projetos de Lei do Senado nºs 726 e 530, de 2015 e o Projeto de Lei da Câmara nº 28, de 2017, apensados, que regulamentam o transporte individual privado de passageiros.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 12/07/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Seminário, em Sinop, no Estado do Mato Grosso, no dia 15 de setembro do corrente ano, no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura, a fim de discutir o estado de conservação da BR-163; a outorga do aeroporto Presidente João Baptista de Oliveira Figueiredo – Sinop/MT; e as obras na BR-242.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 02/08/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para instruir o PRS 55/2015, que "fixa alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com querosene de aviação".
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 10/08/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, e de acordo com o Requerimento nº 01/2017-CI, aprovado em 15/03/2017, a realização de audiência pública do Ciclo de Palestras e Debates, com técnicos e autoridades da área de infraestrutura do transporte rodoviário para as seguintes pautas: 1ª parte – Concessão da BR-364, trecho Comodoro - Porto Velho; 2ª Parte – Implantação e pavimentação de rodovias federais planejadas no Estado de Rondônia.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 17/10/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, e de acordo com o Requerimento nº 01/2017-CI, aprovado em 15/03/2017, a realização de audiência pública do Ciclo de Palestras e Debates, com técnicos e autoridades da área de infraestrutura do transporte rodoviário para as seguintes pautas: 1ª parte – Concessão da BR-364, trecho Comodoro - Porto Velho; 2ª Parte – Implantação e pavimentação de rodovias federais planejadas no Estado de Rondônia.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 17/10/2017
Fazer nova pesquisa ›