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Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz
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- Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz
- Parlamentar
- Acir Gurgacz
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, com o objetivo de avaliar as atuais intervenções para a manutenção e reconstrução da BR 319, que liga Porto Velho à Manaus, os entraves para a licença ambiental, e a programação de obras a serem executadas na rodovia pelo DNIT, com a presença dos seguintes convidados: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); Universidade Federal do Amazona (UFAM); Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); Sistema Fecomércio da Amazônia Legal.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 06/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Ciclo de Debates e Palestras, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, com o objetivo de analisar a infraestrutura, conflitos, acompanhamento e assistência dos órgãos governamentais nos acampamentos e assentamentos que aguardam a regularização, bem como as perspectivas e entraves para desapropriação de novas áreas para fins de Reforma Agrária, a realizar-se no dia 30 de novembro de 2012, às 13 horas, na cidade de Presidente Médici, Estado de Rondônia. Participantes: Ouvidoria Agrária Nacional; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária; Governo do Estado de Rondônia; Ministério do Desenvolvimento Agrário; Federação dos Trabalhadores da Agricultura de Rondônia; Representante da Coordenação Estadual do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 01/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 29/2013, de minha autoria, em que solicito a realização de Audiência Pública “para debater o Novo Seguro Agrícola no País", que seja convidado para participar dos debates um representante da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 20/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Ciclo de Palestras e Debates no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, na cidade de Guajará-Mirim, no estado de Rondônia, no dia 30 de agosto de 2013, às 14 horas, para debater os investimentos e parcerias que estão sendo realizados pela Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA na região, bem como as intervenções para aprimorar as estruturas de escoamento de produtos agroindustrializados na Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim- ALCGM, administrada pela SUFRAMA, com a presença dos seguintes convidados: Superintendência da Zona Franca de Manaus – SUFRAMA; Associação Comercial e Industrial de Guajará-Mirim; Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Estado de Rondônia - FECOMERCIO; Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA; Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA; e Sr. Evandro Padovani - Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária de Rondônia/RO - Seagri.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
- Data:
- 04/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Ciclo de Debates e Palestras, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, com a finalidade de analisar e debater a diversificação da agropecuária no Nordeste, a realizar-se na cidade de Maceió, no dia 27 de setembro de 2013, às 14:00 horas, por ocasião da Exposição Agropecuária.
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
- Data:
- 29/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Ciclo de Palestras e Debates, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, no dia 6 de setembro de 2013, às 14 horas, para avaliar os avanços do Programa PAC - Máquinas e Equipamentos, que vem repassando aos municípios tratores e caminhões para utilização na melhoria da infraestrutura e recuperação de estradas vicinais, bem como as discussões, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, da implantação de um Programa Nacional de Estradas Vicinais, com a presença dos seguintes convidados: Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA; Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA; Confederação Nacional da Agricultura - CNA; Organização das Cooperativas do Brasil - OCB; Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 29/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, com a finalidade de debater e avaliar as consequências econômicas da proibição da aplicação de ingredientes ativos (imidacloprido, tiametoxam, fipronil e clotianidina) na cultura do algodão e da soja, com a presença dos seguintes convidados: Jose Carlos Vaz - Secretário-Executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Izabella Mônica Vieira Teixeira - Ministra de Estado do Meio Ambiente (MMA); Volney Zanardi Junior - Presidente do IBAMA; Alexandre José Cattelan - Chefe-Geral da EMBRAPA Soja; Paulo Eduardo Degrande - Professor da Universidade Federal de Dourados; Sérgio De Marco ex-Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (ABRAPA); Glauber Silveira - Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja - APROSOJA Brasil.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 06/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Ciclo de Palestras e Debates no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, no dia 18 de outubro de 2013, às 14 horas, para discutir a situação dos povos indígenas Cinta Larga de Rondônia e Mato Grosso e avaliar a implantação de projetos direcionados àquelas comunidades, especialmente os projetos destinados a proporcionar alternativas econômicas e sociais com a presença dos seguintes convidados: Secretário-Geral da Presidência da República, Sr. Gilberto de Carvalho; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Ministério da Justiça; Procurador do Ministério Público Federal de Rondônia, Sr. Reginaldo Pereira da Trindade.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 26/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, Audiência Pública conjunta desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, no dia 18 de março de 2013, com o objetivo de avaliar e debater "as transformações socioeconômicas ocorridas no meio rural latino-americano com foco na realidade brasileira e seus impactos: uma análise interpretativa dos últimos anos", com a presença dos seguintes convidados: Jorge Werthein -Presidente do Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos - CEBELA; Manuel Rodolfo Otero - Representante do IICA; Tania Bacelar - Professora do Depto de Geografia da Universidade Federal de Pernambuco; Maria Nazareth Wanderley - Professora de pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Pernambuco.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 06/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento n° 41, de 2013-CRA, de autoria do Senador Acir Gurgacz, aprovado em 26 de setembro do corrente ano, que seja realizada audiência pública desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para analisar a situação dos Povos Indígenas Cinta Larga de Rondônia e Mato Grosso, no dia 18 de outubro de 2013, às 14 horas, no Senado Federal.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 17/10/2013
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