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Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz
- Tipo de Proposição
- RRA
- Parlamentar
- Acir Gurgacz
Encontradas 100 matérias do tipo RRA - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Ciclo de Palestras e Debates no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, no dia 18 de outubro de 2013, às 14 horas, para discutir a situação dos povos indígenas Cinta Larga de Rondônia e Mato Grosso e avaliar a implantação de projetos direcionados àquelas comunidades, especialmente os projetos destinados a proporcionar alternativas econômicas e sociais com a presença dos seguintes convidados: Secretário-Geral da Presidência da República, Sr. Gilberto de Carvalho; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Ministério da Justiça; Procurador do Ministério Público Federal de Rondônia, Sr. Reginaldo Pereira da Trindade.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 26/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II e 104-B, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Deputado Aldo Rebelo, para participar de Audiência Pública nesta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de discutir sobre o Projeto de Lei n° 1876, de 1999, que "dispõe sobre áreas de preservação permanente, reserva legal, exploração florestal e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 24/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam realizados, por esta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, ciclos de palestras, debates, seminários e painéis ao longo do biênio 2011/2012, com renomados especialistas que apresentem depoimentos, análises e informações acerca do panorama do agronegócio brasileiro, especialmente no que tange à sustentabilidade do meio rural, logística de transporte, sistema de armazenamento, comercialização, proteção do meio ambiente, segurança alimentar e sistema tributário, bem como questões relacionadas à reforma agrária.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 24/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, 11, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública nesta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária com a finalidade de debater junto ao Presidenteda Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, Senhor Alexandre Magno Franco de Aguiar, acerca do planejamento estratégico,perspectivas e metas da empresa para 2011 e atuação no Programa de Aquisição de Alimentos do Governo Federal.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 23/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do arte 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública nesta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária com a finalidade de debater junto à Ministra do Meio Ambiente, Excelentíssima Senhora Izabella Mônica Vieira Teixeira, acerca da aplicação do Decreto n° 7.029/2009, que Institui o Programa Federal de Apoio à Regularização Ambiental de Imóveis Rurais, denominado "Programa Mais Ambiente".
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 23/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais do Senado Federal, seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Afonso Bandeira Florence, para expor, perante à Comissão de Agriculturae Reforma Agrária - CRA, as políticas públicas de estímulo à agropecuária, com foco na Agricultura Familiar, bem como as propostas para melhorias de serviços vinculados ao setor, em face aos recentes cortes no orçamento anunciados pelo Governo Federal.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 23/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais do Senado Federal, seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Agricultura, pecuária e Abastecimento, Wagner Gonçalves Rossi, para expor, perante a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, as políticas públicas de estímulo à agropecuária, com foco no Agronegócio Brasileiro, bem como as propostas para melhorias de serviços vinculados ao setor, em face aos recentes cortes no orçamento anunciados pelo Governo Federal.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 23/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Ciclo de Palestras e Debates, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, no dia 6 de setembro de 2013, às 14 horas, para avaliar os avanços do Programa PAC - Máquinas e Equipamentos, que vem repassando aos municípios tratores e caminhões para utilização na melhoria da infraestrutura e recuperação de estradas vicinais, bem como as discussões, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, da implantação de um Programa Nacional de Estradas Vicinais, com a presença dos seguintes convidados: Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA; Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA; Confederação Nacional da Agricultura - CNA; Organização das Cooperativas do Brasil - OCB; Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 29/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 29/2013, de minha autoria, em que solicito a realização de Audiência Pública “para debater o Novo Seguro Agrícola no País", que seja convidado para participar dos debates um representante da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 20/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, com a finalidade de debater e avaliar as consequências econômicas da proibição da aplicação de ingredientes ativos (imidacloprido, tiametoxam, fipronil e clotianidina) na cultura do algodão e da soja, com a presença dos seguintes convidados: Jose Carlos Vaz - Secretário-Executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Izabella Mônica Vieira Teixeira - Ministra de Estado do Meio Ambiente (MMA); Volney Zanardi Junior - Presidente do IBAMA; Alexandre José Cattelan - Chefe-Geral da EMBRAPA Soja; Paulo Eduardo Degrande - Professor da Universidade Federal de Dourados; Sérgio De Marco ex-Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (ABRAPA); Glauber Silveira - Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja - APROSOJA Brasil.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 06/12/2012
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