Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 11, de 2011
- Autoria
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso II e 104-B, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Deputado Aldo Rebelo, para participar de Audiência Pública nesta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de discutir sobre o Projeto de Lei n° 1876, de 1999, que "dispõe sobre áreas de preservação permanente, reserva legal, exploração florestal e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/03/2011 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRA 11/2011
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 24/03/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II e 104-B, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Deputado Aldo Rebelo, para participar de Audiência Pública nesta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de discutir sobre o Projeto de Lei n° 1876, de 1999, que "dispõe sobre áreas de preservação permanente, reserva legal, exploração florestal e dá outras providências.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 24/03/2011
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 4ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria do Senador Acir Gurgacz (RRA 11/2011). A audiência pública será realizada em data oportuna. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 29/03/2011
- Descrição/Ementa
- Notas taquigráficas da 5ª Reunião Extraordinária da CRA, em conjunto com a CMA - Audiência Pública (reforma ao código florestal).
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 5ª Reunião Extraordinária da CRA do dia 29/03/2011, em cumprimento ao Requerimento nº 11, de 2011-CRA (RRA nº 11/2011), de autoria do Senador Acir Gurgacz, aprovado em 24/03/2011; Requerimento nº 2, de 2011-CMA (RMA nº 2/2011), de aut... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE.
- 29/03/2011
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 5ª Reunião Extraordinária da CRA do dia 29/03/2011, em cumprimento ao Requerimento nº 11, de 2011-CRA (RRA nº 11/2011), de autoria do Senador Acir Gurgacz, aprovado em 24/03/2011; Requerimento nº 2, de 2011-CMA (RMA nº 2/2011), de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg e outros Senhores Senadores, aprovado em 01/03/2011, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, realiza Audiência Pública com a finalidade de debater sobre a reforma do Código Florestal (Lei nº 4.771/65), atualmente em curso no Congresso Nacional, com a participação do Deputado Aldo Rebelo – Relator na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, destinada a proferir parecer ao PL nº 1876, de 1999, que dispõe sobre áreas de preservação permanente, reserva legal, exploração florestal e dá outras providências (revoga a Lei nº 4771/65 – Código Florestal; altera a Lei nº 9.605/98).
- Anexo
- 24/03/2011
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Na 4ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria do Senador Acir Gurgacz (RRA 11/2011).
A audiência pública será realizada em data oportuna. - Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:25