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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
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- Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Parlamentar
- Ana Amélia
- Matéria:
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- Ementa:
- Os Senadores abaixo-assinados, no intuito de contribuir para o restabelecimento integral das relações com a República do Paraguai, requerem, nos termos regimentais, que esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional se faça representar, por três (3) Senadores na Cerimônia de Posse do Presidente eleito daquele País, que ocorrerá no dia 25 de agosto deste ano.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC) e outros.
- Data:
- 23/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública conjunta desta Comissão de Relações Exteriores (CRE), com as Comissões de Assuntos Sociais (CAS), de Assuntos Econômicos (CAE), de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor , Fiscalização e Controle (CMA), de Educação, Cultura e Esporte (CE), e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), para debater sobre o termo de cooperação assinado pelo Ministério da Saúde com a Organização Panamericana de Saúde (OPAS/OMS), para contratar coletivamente médicos de Cuba para atuar no Brasil. Para tanto, sugiro sejam convidados: - Excelentíssimo Senhor Alexandre Padilha – Ministro da Saúde; - Senhor Joaquín Molina - Representante no Brasil da Organização Panamericana de Saúde.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 29/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, destinada a instruir o PLS 246, de 2013, de autoria do Senador José Sarney, que “altera o art. 57 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para dispor sobre direitos dos Auxiliares Locais do Serviço Exterior Brasileiro.” Os nomes serão indicados posteriormente.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 05/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, seja apresentado voto de louvor à posição do Brasil e de outros países de não apoiar uma intervenção militar na Síria sem o devido aval do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 05/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Com o objetivo de efetivar profícua troca de idéias, estreitando, ainda mais, as relações desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional com o Ministério das Relações Exteriores, requeremos, nos termos regimentais, seja realizada uma visita oficial da CRE ao novo chanceler, Ministro Luiz Alberto Figueiredo Machado, em data e hora a ser agendada por S.Exa.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC) e outros.
- Data:
- 12/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizado, por esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, um Ciclo de Debates visando abordar o Projeto do Sistema de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON), considerado projeto estratégico do Exército Brasileiro, e apresenta-lo às autoridades estaduais e municipais, classe empresarial, entidades educacionais e demais setores de interesse. O Ciclo de Debates deverá ser realizado, em data a ser definida, nos municípios de Ponta Porã-MS, Corumbá-MS e Campo Grande-MS. A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional encarregar-se-á de convidar, para os debates, autoridades do Comando do Exército e outros participantes diretamente envolvidos com o tema.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
- Data:
- 19/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência na tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 396, de 2013, que "Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Francesa em Matéria de Previdência Social, assinado em Brasília, em 15 de dezembro de 2011."
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 12/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base nos §§ 3º e 4º, do art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da câmara nº 132, de 2012 , seja apreciado pelo Plenário.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Mário Couto (PSDB/PA), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 07/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita, no prazo regimental, que o Projeto de Lei do Senado nº 291, 2012, do Senador Cyro Miranda, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dar aos programas de mestrado o caráter de formação para a docência e a seus diplomas a titulação mínima para ingresso no magistério da educação superior pública, seja submetido ao Plenário.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 25/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Recorre, nos termos do art. 58, § 2º, I, da CF, e do art. 91, § 3º, do RISF, aprovado terminativamente pela Comissão de Assuntos Sociais, para que o Projeto de Lei do Senado nº 369, de 2011 seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 28/10/2013
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