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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Tipo de Proposição
- RRA
- Parlamentar
- Ana Amélia
Encontradas 126 matérias do tipo RRA - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para tratar da regulamentação do Medicamento Genérico de uso Veterinário, convidando o Sr. Diretor-Geral da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e o Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
- Data:
- 13/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso I, combinado com o art. 104-B, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para debater a demarcação de reservas indígenas no Brasil, bem como os possíveis impactos sobre a agricultura brasileira, com a presença dos seguintes convidados: Representante da Fundação Nacional do Índio (FUNAI); Representante do Ministério da Justiça (MI); Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG); Dr. Rodinei Candeia, Procurador do Estado do Rio Grande do Sul - RS.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 03/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, para discutir as mudanças feitas pela Câmara dos Deputados no Código Florestal, bem como os possíveis vetos por parte da Presidência da República, com a presença dos seguintes convidados: Sra. Isabela Teixeira, Ministra de Estado do Meio Arnbiente - MMA; Sr. Mendes Ribeiro, Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; Sr. Luis Carlos Silva - Procurador-Geral da Fazenda Nacional; Representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC; Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
- Data:
- 03/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, com a finalidade de debater sobre o tema "Regulação Sanitária e o Mercado de Agrotóxico", com a presença dos seguintes convidados: Sr. José Agenor Álvares Silva - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA; Sra. Ana Maria Tambillini - Universidade Federal do Rio De Janeiro - UFRJ; Sr. Victor Pelaez - Universidade Federal do Paraná - UFPR; e Representante da Associação Nacional de Defesa Vegetal - ANDEF.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
- Data:
- 26/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 90, V, c/c art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada, no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária-CRA, Audiência Pública com a presença do Excelentíssimo Senhor MENDES RIBEIRO FILHO, Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com a finalidade de debater a Política do Governo do seu Ministério.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
- Data:
- 27/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 113, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências (novo Código Florestal), tenha apreciação conjunta da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC) e outros.
- Data:
- 20/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Seminário do Ciclo de Palestras e Debates, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, na Expodireto Cotrijal 2014 – Feira Internacional, que se realizará na cidade de Não-Me-Toque, no Rio Grande do Sul, dia 14 de março de 2014, com o seguinte tema: O futuro da assistência técnica e extensão rural no Brasil e o papel da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) nesse setor.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 06/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento n" 11/2012 - CRA, que trata da realização de audiência pública com a finalidade de discutir biotecnologia e pagamento de royalties, que seja incluído como convidado o Senhor Narciso Barison Neto, Presidente da Associação Brasileira de Sementes e Mudas (ABRASEM).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 19/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em atenção ao Requerimento nº 10, de 2011-CRA, a realização do Ciclo de Palestras e Debates da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, no dia 14/10/2011, sobre política de regularização fundiária de territórios quilombolas e a demarcação de terras indígenas no Brasil, bem como possíveis impactos para a agricultura brasileira, com a participação dos seguintes convidados: Sr. Celso Lisboa de Lacerda – Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA); Sr. Márcio Augusto Freitas de Meira – Presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI); Sr. Mariovane Gottfried Weis – Presidente da Federação da Associação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul (FAMURS); Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (CONTAG); Sr. Fábio de Salles Meirelles Filho – Presidente da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da Confederação Nacional da Agricultura (CNA).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 22/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para discutir a concentração do mercado de sementes no Brasil. Para tanto, sugerem que sejam convidados: Sr. Vinícius Marques de Carvalho, Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE); Sr. Rodrigo Santos, Presidente da Monsanto do Brasil; Sr. Maurício Antônio Lopes, Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); Sr. Glauber Silveira, Presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Brasil (Aprosoja Brasil); Senadora Kátia Abreu, Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Deputado Luiz Carlos Heinze, representante da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara Federal; Sr. Alberto Ercílio Broch, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura {Contag); Sr. Narciso Barison Neto, Presidente da Associação Brasileira de Sementes e Mudas (Abrasem).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 21/03/2013
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