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Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
- Parlamentar
- Jorge Viana
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 29 de novembro a 09 de dezembro de 2015, para representar o Senado Federal, na condição de Vice-Presidente e membro titular da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, nas atividades da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 21, que acontecerá entre os dias 30 de novembro e 11 de dezembro de 2015, em Paris, França, conforme indicação do Presidente do Senado.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 03/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer homenagem de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do jornalista e apresentador acreano Jorge Said.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 18/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no exterior, com ônus para a Casa, em razão de designação do Presidente Senador Renan Calheiros, para representar o Senado Federal na viagem técnica à Bélgica, França e Inglaterra, destinada a discutir a agenda ambiental e florestal brasileira, a realizar-se no período de 6 a 10 de maio de 2013. Comunica, ainda, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 01 a 11 de maio de 2013.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 154, III, § 5º, c/c art. 199, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 16 de dezembro de 2013, em memória dos 25 anos da morte de Chico Mendes.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC) e outros.
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 55, III, da Constituição Federal e no disposto no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no exterior, em atendimento aos ofícios da Embaixada da República Eslovaca e da Embaixada da República Tcheca, no Brasil, para participar de uma série de encontros entre os parlamentares do Parlamento Tcheco, além de encontros com Deputados da Assembleia Nacional da República Eslovaca, no período de 1º a 7 de setembro de 2013. Comunica, ainda, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 28 de agosto a 8 de setembro de 2013.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 13/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, inciso II, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Deputado Federal e ex-presidente do PSDB, Sérgio Guerra, no dia 6 de março de 2014, em São Paulo, bem como apresentação de condolências à sua família.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 06/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado nos anais do Senado Federal VOTO DE PESAR pelo falecimento do ex-Senador e Deputado federal Sérgio Guerra, ocorrido no dia 6 de março de 2014; e, ainda, que o referido voto seja encaminhado à família do deputado.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 06/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 20 a 24 de outubro de 2012, para compor comitiva oficial, como representante do Senado Federal, em viagem técnica à República Francesa, destinada a discutir temas ligados à Defesa Nacional, e comunica, nos termos do art. 39, I, do referido Regimento, que estará ausente do País nesse período.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 16/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 55, III, da Constituição Federal, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 29 de novembro a 7 de dezembro de 2012, com vistas a participar, como mebro da delegação oficial da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, da COP 18 - décima oitava sessão da Conferência das Partes da Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), no Qatar.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 07/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no dia 17 de junho de 2011, quando estará, com ônus para a Casa, procedendo diligência da Comissão Temporária de Defesa Civil, no Auditório Senador João Braga, da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, para analisar e propor alterações ao Sistema Nacional de Defesa Civil.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 15/06/2011
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