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Proposições do(a) parlamentar Júlio Campos
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- Proposições do(a) parlamentar Júlio Campos
- Parlamentar
- Júlio Campos
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 19 E 20 DO CORRENTE,QUANDO ESTIVE NO RIO DE JANEIRO, PARTICIPANDO DE SEMINARIO INTERNACIONAL, ECO-URB-95.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 22/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 09, 12 E 16, QUANDO ESTIVE TRATANDO DE ASSUNTOS POLITICOS-PARTIDARIO EM MEU ESTADO.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 29/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LHE SEJA CONCEDIDA AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAR DE 'REUNIÕES DE TRABALHO COM EMPRESARIOS DA REGIÃO GALICIA/ESPANHA', A CONVITE DO PRESIDENTE DA XUNTA DE GALICIA, ESPANHA, NO PERIODO DE 11 A 18 DE SETEMBRO DE 1995.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 23/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA (A SER MARCADO), SEJA DESTINADO A HOMENAGEAR ADOLPHO BLOCH.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT) e outros.
- Data:
- 22/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 7492, DE 16 DE JUNHO DE 1986, QUE DEFINE OS CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 24/02/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. 1121 DA LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973 - CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA INCLUIR, COMO REQUISITADO INDISPENSAVEL A PETIÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL, O ACORDO ENTRE OS CONJUGES RELATIVO AO REGIME DE VISITAS DOS FILHOS MENORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 01/03/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FLUORETAÇÃO DE SAL (CLORETO DE SODIO), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 23/03/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. 39, III DA LEI COMPLEMENTAR 77, DE 13 DE JULHO DE 1993, QUE INSTITUI O IMPOSTO PROVISORIO SOBRE A MOVIMENTAÇÃO OU A TRANSMISSÃO DE VALORES E DE CREDITOS E DIREITOS DE NATUREZA FINANCEIRA - IPMF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 06/04/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 1579, DE 18 DE MARÇO DE 1952, QUE DISPÕE SOBRE AS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 11/04/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 7713, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988, EXCLUINDO A ISERÇÃO RELATIVA AS INDENIZAÇÕES POR DESPEDIDA OU RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 26/04/1994
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