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Proposições do(a) parlamentar Marta Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marta Suplicy
- Parlamentar
- Marta Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 17/05/2016, a fim de comemorar os 100 anos de fundação do Hospital Amaral Carvalho, com a outorga da Medalha Mérito Parlamentar da Saúde a parlamentares que se destacaram no apoio ao setor da Saúde, e de diplomas de reconhecimento a personalidades e cidadãos comuns pela ação de solidariedade com os pacientes acometidos pelo câncer.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 10/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Solidariedade à Deputada Jandira Feghali, que no dia 6 de maio de 2015, em sessão no Plenário da Câmara dos Deputados, sofreu inaceitáveis agressões.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 19/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, inciso VII, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do ex-jogador de futebol SÓCRATES BRASILEIRO SAMPAIO DE SOUZA VIEIRA DE OLIVEIRA, o Doutor Sócrates; e, ainda, apresentação de condolências à sua mulher, Katia Bagnarelli, aos seus seis filhos e aos seus irmãos, Sóstenes, Sófocles, Raimundo Filho, Raimar e Raí.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 06/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal e do artigo 103, § 4º da Constituição Federal, que a Mesa apresente, junto ao Supremo Tribunal Federal, Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC - à Lei Complementar nº 135, de 04/06/2010, "Lei da Ficha Limpa".
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 05/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso à ministra DELAÍDE MIRANDA ARANTES pela sua posse no Tribunal Superior do Trabalho - TST, em 24 de março de 2011.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 29/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Audiência Pública desta Comissão de Assuntos Sociais, com a finalidade de debater o Projeto de Lei do Senado nº 284, de 2011, que “Dispõe sobre o exercício da profissão de cuidador de idoso”, tendo como convidados: Sra. Tânia Garib, Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social do Mato Grosso do Sul; Sr. Ramaís de Castro Silveira, Secretário Executivo da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República; Sra. Karla Giacomini, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI); Sra. Ana Paula da Silva, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); Sra. Luíza Fernandes Machado Maia, do Ministério da Saúde (MS); Sra. Ana Amélia Camarano, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 31/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais e constitucionais, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para debater, possivelmente em dois ou três encontros, a Diretriz Principal de Governo da Presidenta Dilma Rousseff de "erradicar a pobreza absoluta", "promover a igualdade, com garantia de futuro para os setores discriminados na sociedade" e promover os instrumentos que serão utilizados para alcançar esses objetivos, com a presença dos seguintes convidados: Exmo. Sr. Antonio Palocci, Ministro-Chefe da Casa Civil; Exmo. Sr. Guido Mantega, Ministro da Fazenda; Exma. Sra. Miriam Belchior, Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão; Exmo. Sr. Carlos Lupi, Ministro do Trabalho e Emprego; Exma. Sra. Tereza Campello, Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Exmo. Sr. Garibaldi Alves Filho, Ministro da Previdência Social; Exmo. Sr. Afonso Bandeira Florence, Ministro de Desenvolvimento Agrário; Exmo. Sr. Gilberto Carvalho, Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República; Sra. Ana Fonseca, Secretária Extraordinária de Erradicação da Pobreza; Sr. Paul Singer, Secretário Nacional de Economia Solidária; Sr. Marcio Pochmann, Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Exmo. Sr. José Augusto Guarnieri Pereira, Prefeito de Santo Antonio do Pinhal-SP; Sr. Philippe Van Parijs, Co-fundador e Presidente do Conselho Consultivo Internacional da "Basic Income Earth Network" (BIEN), Professor da Universidade Católica de Louvain, Bélgica, e Professor-visitante da Universidade de Harvard (USA); Sr. Guy Standing, Co-fundador e Co-presidente de Honra da "Basic Income Earth Network" (BIEN) e Professor da Universidade de Bath (UK); Sr. João Sabóia, do Instituto de Economia da UFRJ; Sr. Marcelo Neri, da Fundação Getúlio Vargas (FGV); Sra. Sonia Rocha, do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS); Sr. Ricardo Paes de Barros, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Sra. Lena Lavinas, da Universidade Federal do Rio de Janeiro; e Sr. Fábio Waltenberg, do Centro de Estudos sobre Desigualdades e Desenvolvimento da Universidade Federal Fluminense (CEDE-UFF).
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 01/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 7º da Constituição para dispor sobre licença-natalidade, licença após adoção e vedar discriminação de trabalhador em virtude de orientação sexual ou identidade de gênero.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 08/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 352, parágrafo único, inciso I, RISF, a extinção da urgência do PLS 333/2015.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 14/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do RISF, a retirada do PLS 556/2015.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (S/Partido/SP)
- Data:
- 03/09/2015
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