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Proposições do(a) parlamentar Marta Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marta Suplicy
- Parlamentar
- Marta Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, em aditamento ao RAS 01/2017 e nos termos dos artigos 90, 93, I e 113 do Regimento Interno do Senado Federal, que a 3ª Audiência Pública do Ciclo de Debates sobre a Proposta de Reforma Trabalhista seja realizada em Reunião Conjunta da Comissão de Assuntos Sociais com a Comissão de Assuntos Econômicos, para instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2017 , que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 16/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o intuito de debater o “Bullying”. Para tanto, como debatedores, sugerimos os seguintes convidados: • Prof. Hugo Monteiro Ferreira - Departamento de Educação - Universidade de Pernambuco; • Sr.ª Tânia Paris – presidente da Associação pela Saúde Emocional das Crianças (ASEC) especialista em educação emocional ASEC; • Sr. Luciano de Castro - coordenador pedagógico do ensino médio do Colégio Salesiano Santa Teresinha (São Paulo – SP); • Sr. Fernando Tiago; Diretor da Escola Classe 45 da Ceilândia; • Ângela Uchoa Branco; Professora aposentada do Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília e coautora do livro Bullying - escola e família enfrentando a questão; • Isabella Bana; Procuradora do Município de Planaltina do Paraná e autora do livro “Bullying, homofobia e responsabilidade civil das escolas”.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC)
- Data:
- 08/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, II combinado com o art.96-A do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública com a presença do Sr. JARBAS BARBOSA, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, com o objetivo de apresentar um balanço das atividades desenvolvidas pela Agência.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 30/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RAS 9/2018 e do RDH 52/2018, seja incluído entre os convidados o Sr. Silviano Santiago, ensaísta, poeta, professor, contista e romancista brasileiro.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 09/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,em conjunto com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e a Comissão de Assuntos Econômicos, com o objetivo de debater o reajuste dos planos de saúde individuais e familiares em 2018 e 2019. Os convidados serão indicados no momento oportuno.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 11/07/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Audiência Pública desta Comissão de Assuntos Sociais, com a finalidade de debater o Projeto de Lei do Senado nº 284, de 2011, que “Dispõe sobre o exercício da profissão de cuidador de idoso”, tendo como convidados: Sra. Tânia Garib, Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social do Mato Grosso do Sul; Sr. Ramaís de Castro Silveira, Secretário Executivo da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República; Sra. Karla Giacomini, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI); Sra. Ana Paula da Silva, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); Sra. Luíza Fernandes Machado Maia, do Ministério da Saúde (MS); Sra. Ana Amélia Camarano, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 31/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de instruir o PLC 133/2015, que altera a Lei nº 12.592, de 18 de janeiro 2012, para dispor sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador e pessoas jurídicas registradas como salão de beleza. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Andrezza Torres - Coordenadora Nacional de Beleza e Estética do SEBRAE; 2. Daniel Borges de Oliveira - Presidente do Sindicato dosTrabalhadores em São de Beleza, Instituto de Beleza, Clinica de Beleza do DistritoFederal - SINDBELEZA-DF; 3. Marcio Michelasi, diretor presidente do Sindicato dos Profissionaisda Beleza e Técnicas Afins de São Paulo - PROBELEZA; 4. José Augusto Nascimento R. Santos - Presidente da AssociaçãoBrasileira de Salões de Beleza - ABSB; 5. Aquiles Augustus Cavallo - Advogado Tributarista; 6. Maximiliano Nagl Garcez - Advogado CONTRACS/CUT.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 14/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um Ciclo de Audiências Públicas para debater a Proposta de Reforma Trabalhista apresentada pelo Governo Federal, com os pontos mais controversos e polêmicos. É importante nossa comissão ter, desde já, um acúmulo sobre o tema, permitindo um maior aprofundamento da matéria quando estiver em tramitação no Senado Federal. Para isso, o Ciclo de Audiências Públicas proposto contemplaria os temas abaixo listados: - Legislado versus Negociado; - Representação dos trabalhadores e representação sindical; - Contrato de trabalho temporário e terceirização do trabalho.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 22/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do artigo 96-B, combinado com os artigos 90, inciso IX, e 100 do Regimento Interno do Senado Federal, a Comissão de Assuntos Sociais decide selecionar a seguinte Política Pública do Poder Executivo para avaliação no ano de 2017: Programa Mais Médicos.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 19/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II do artigo 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, destinada a recepcionar o Doutor John P. Bilezikian, professor de Medicina e Farmacologia, Chefe da Divisão de Endocrinologia e Diretor do Programa de Doenças Metabólicas Ósseas no Centro Médico da Universidade de Columbia em Nova Iorque, Estados Unidos da América
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Edison Lobão (MDB/MA)
- Data:
- 21/11/2018
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