Proposições do(a) parlamentar Marta Suplicy

Matéria:: RAS 113/2017
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLC 56/2017, que altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
Autor:: Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:: 28/06/2017

Matéria:: RAS 68/2011
Ementa:: Requeremos, nos termos do Artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Audiência Pública desta Comissão de Assuntos Sociais, com a finalidade de debater o Projeto de Lei do Senado nº 580, de 2011, que "Estabelece critério de distribuição do resultado do exercício financeiro do FGTS para as contas vinculadas dos trabalhadores", tendo como convidados representantes das Entidades Laborais, das Entidades Patronais e do Governo, inclusive da Caixa Econômica Federal, no Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS).
Autor:: Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
Data:: 14/12/2011

Matéria:: RAS 2/2016
Ementa:: Requeiro, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento nº 01 de 2016, desta Comissão, com o objetivo instruir o PLS 727/2015, de forma que sejam incluídos os seguintes convidados para participar da referida Audiência Pública, a ser realizada no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais – CAS: • Dr. Reginaldo Arcuri, Presidente-Executivo do Grupo FarmaBrasil; • Dr. Gesner Oliveira, Professor de Economia da Fundação Getúlio Vargas, sócio da GO Associados; • Antônio Britto, Associação de Indústrias Farmacêuticas e Pesquisa; • Senador José Serra, autor da proposição.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:: 24/02/2016

Matéria:: RAS 44/2012
Ementa:: Requeiro, nos termos do Artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Audiência Pública desta Comissão de Assuntos Sociais, com a finalidade de debater o Projeto de Lei da Câmara nº 246, de 2009, que “Disciplina a cobrança de couvert artístico e altera a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre o trabalho do músico”, tendo como convidados representantes: - Juliana Pereira da Silva, Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça; - Juscelino Alves de Oliveira, representante do Fórum Nacional de Música do Ministério da Cultura; e - Nelson de Abreu Pinto, Presidente da Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e similares do Estado de São Paulo.
Autor:: Senadora Marta Suplicy (PT/SP)
Data:: 23/05/2012

Matéria:: RAS 28/2017
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RAS 23/2017, sejam incluídos os seguintes convidados: 1. Dr. THIAGO BLANCO VIEIRA, médico psiquiatra da infância e adolescência, Conselheiro titular do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, membro da Associação Brasileira de Psiquiatria; 2. THIAGO TAVARES NUNES DE OLIVEIRA, Presidente da SaferNet Brasil.
Autor:: Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
Data:: 17/05/2017

Matéria:: RAS 114/2017
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RAS 35/2017, seja incluído o seguinte convidado: 1. Regina Próspero - Presidente do Instituto Vidas Raras.
Autor:: Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
Data:: 05/07/2017

Matéria:: RAS 23/2017
Ementa:: Nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição da República, dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, e em atendimento ao preceituado na Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010, requeiro a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a instruir eventual oferecimento de projeto de lei destinado a instituir a Semana Nacional de Valorização da Vida, de que participem representantes do Ministério da Saúde, da Associação Brasileira de Psiquiatria e do Centro de Valorização da Vida.
Autor:: Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
Data:: 03/05/2017

Matéria:: RAS 24/2018
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,com o objetivo de debater o reajuste dos planos de saúde individuais e familiares em 2018 e 2019.
Autor:: Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 08/08/2018

Matéria:: RAS 47/2011
Ementa:: Requeremos nos termos dos art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública, para debater o Projeto de Lei do Senado nº 238 de 2011, que dispõe da imunização de mulheres na faixa etária de 9 a 40 anos de idade com a vacina antipapilomavírus humano - HPV na rede pública do sistema Único de Saúde - SUS de todos os estado e municípios brasileiros, com as presenças dos representantes do: Ministério da Saúde; do Conselho Federal de Medicina - CFM; da Associação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia - FEBRASGO; da Associação Brasileira de Imunizações - SBIm; da Associação dos Laboratórios Nacionais - ALANAC e Federação Nacional dos Farmacêuticos - FENAFAR.
Autor:: Senadora Marta Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:: 21/09/2011

Matéria:: RAS 117/2017
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RAS 35/2017, seja incluído o seguinte convidado: 1. JARBAS BARBOSA, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
Autor:: Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
Data:: 12/07/2017

Atividade Legislativa