Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Marta Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marta Suplicy
- Parlamentar
- Marta Suplicy
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o intuito de debater o “Bullying”. Para tanto, como debatedores, sugerimos os seguintes convidados: • Prof. Hugo Monteiro Ferreira - Departamento de Educação - Universidade de Pernambuco; • Sr.ª Tânia Paris – presidente da Associação pela Saúde Emocional das Crianças (ASEC) especialista em educação emocional ASEC; • Sr. Luciano de Castro - coordenador pedagógico do ensino médio do Colégio Salesiano Santa Teresinha (São Paulo – SP); • Sr. Fernando Tiago; Diretor da Escola Classe 45 da Ceilândia; • Ângela Uchoa Branco; Professora aposentada do Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília e coautora do livro Bullying - escola e família enfrentando a questão; • Isabella Bana; Procuradora do Município de Planaltina do Paraná e autora do livro “Bullying, homofobia e responsabilidade civil das escolas”.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC)
- Data:
- 08/11/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta dispositivos ao art. 159 da Constituição Federal, para prever a destinação ao Fundo de Participação dos Estados e ao Fundo de Participação dos Municípios o equivalente a dez por cento dos rendimentos mensais das aplicações financeiras de fundos públicos federais.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Kátia Abreu (MDB/TO), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 03/10/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RDH 81/2017, com o objetivo de instruir o PLS 231/2015, seja incluída a convidada KATLEEM MARLA PIRES DE LIMA, representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP) e outros.
- Data:
- 06/09/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de solidariedade à MICHELLA MARYS, vítima de injúria, agressão, espancamento e ameaça de morte por seu ex-companheiro, o Sr. Roberto Caldas, ex-juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, sobre quem recai, ainda, acusação de assédio sexual a duas babás de seus filhos.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 16/05/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RAS 9/2018 e do RDH 52/2018, seja incluído entre os convidados o Sr. Silviano Santiago, ensaísta, poeta, professor, contista e romancista brasileiro.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 09/05/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, II combinado com o art.96-A do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública com a presença do Sr. JARBAS BARBOSA, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, com o objetivo de apresentar um balanço das atividades desenvolvidas pela Agência.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 30/05/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,em conjunto com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e a Comissão de Assuntos Econômicos, com o objetivo de debater o reajuste dos planos de saúde individuais e familiares em 2018 e 2019. Os convidados serão indicados no momento oportuno.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 11/07/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos da Questão de Ordem decidida em 27 de outubro de 2015, a impugnação do parágrafo único do art. 35, constante do Projeto de Lei de Conversão nº 30, de 2017, por se tratar de matéria estranha ao objeto original da Medida Provisória nº 782, de 2017.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 04/10/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Consolidação das Leis do Trabalho e a Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, para dispor da licença especial à gestante em situação de risco.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 10/07/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o procedimento de revista em visitantes que ingressem no estabelecimento penal, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 28/04/2011
Fazer nova pesquisa ›