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Proposições do(a) parlamentar Ivo Cassol
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ivo Cassol
- Parlamentar
- Ivo Cassol
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater a “Prevenção e Controle de Pragas na Agricultura e Pecuária Brasileira”.
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 27/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 9, de 2018, aprovado em 27 de março de 2018, a inclusão de um representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) na audiência pública destinada a debater sobre a informação do fechamento da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (FAFEN) de Sergipe e da Bahia.
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 05/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para tratar da vigilância sanitária brasileira e de assuntos correlatos à crise verificada na cadeia produtiva de proteína animal.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 29/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater os desafios à regularização das emissões de licenças para a pesca, o transporte e a comercialização do pescado em território brasileiro.
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 30/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater a situação dos assentamentos promovidos pelo Incra e os conflitos originários por esses assentamentos em terras indígenas, especialmente em áreas como no estado de Rondônia, na região da grande Ariquemes e áreas da Comunidade Indígena Uru-Eu-Wau-Wau”.
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 06/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 255, inciso II, "c", 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 769, de 2015, que "altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para vedar a propaganda de cigarros ou qualquer outro produto fumígeno e o uso de aditivos que confiram sabor e aroma a estes produtos, bem como estabelecer padrão gráfico único das embalagens de produtos fumígenos; altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para configurar como infração de trânsito o ato de fumar em veículos quando houver passageiros menores de dezoito anos; e dá outras providências", seja examinado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 24/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento (RRA) nº 12/2017, que seja convidado para a Audiência Pública o Sr. Benedito Fortes de Arruda - Presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária.
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 21/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater, com referência à Medida Provisória nº 793/2017, as alíquotas definidas para o Funrural, bem como a carga tributária incidente ao Produtor Rural.
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 24/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Seminário do Ciclo de Palestras e Debates da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) na Cidade de Alta Floresta, Estado de Rondônia, para debater a Indústria e a Lavoura Cafeeira no Brasil, com a presença do Senhor Blairo Maggi, Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 31/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base nos arts 90, IX, 96-B e 104-B, XVIII, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja avaliada a Política Pública do Programa Garantia Safra e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) por esta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) neste ano de 2018.
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 13/03/2018
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