Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Parlamentar
- Humberto Costa
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se da Casa no período de 05 ao dia 08 de novembro de 2016 para participar, como membro da Representação Brasileira no Parlasul, da "Reunión de la Bancada progressista del Parlasur", assim como de "Reuniones de las Comisiones y de la XLIII Reunión Ordinário del Parlamento del Mercosur", eventos a serem realizados nos dias 06 e 07 de novembro de 2016, na Cidade de Monteviéu, no Uruguai. Nos termos do art. 39, I, comunica que deverá estar ausente das atividades parlamentares no período de 05 ao dia 08 de novembro de 2016.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 19/10/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39, I e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar do Workshop - Desafios e Oportunidades para Redução do Consumo Nocivo de Álcool em 10% até 2025, conforme indicação da Presidência, no período de 16 a 20 de novembro de 2016, em Washington - DC, EUA.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 08/11/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II do art. 312, RISF, destaque para votação em separado do § 2º do art. 17 da Constituição Federal, com a redação dada pelo art. 1º da Emenda nº 2-CCJ – Substitutivo e do parágrafo único do art. 3º da Emenda nº 2-CCJ – Substitutivo à PEC 36/2016.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 09/11/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da exclusão do subitem 1.09 da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116/2003, incluído pelo art. 3º do Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 15, de 2015, a fim de que seja restabelecida a redação original do subitem 1.10 dada pelo Projeto de Lei do Senado nº 386, de 2012 - Complementar.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 16/11/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos tennos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da exclusão do § 4° do art. 7° da Lei Complementar n° 116/2003, incluído pelo art. 1º do Substitutivo da Câmara dos Deputados n° 15, de 2015, a fim de que seja mantida a atual redação da Lei Complementar n° 116/2003.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 16/11/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado do §1º, do art. 7º do SCD, para que seja restabelecido o § 1º do art. 7º, com a redação prevista no Projeto de Lei do Senado nº 386, de 2012 – Complementar, alterado pelo Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 15, de 2015.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 16/11/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, II, do RISF, destaque para votação em separado para restabelecimento do subitem 13.06 da lista de serviços, previsto no Projeto de Lei do Senado nº 386, de 2012 – Complementar, excluído pelo art. 3º do Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 15, de 2015.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 16/11/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com base no dispositivo no caput do art. 50, da Constituição Federal, e do art. 397 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convocado o Ministro-Chefe da Secretaria de Governo, GEDDEL VIEIRA LIMA, a fim de prestar os devidos esclarecimentos a respeito dos fatos noticiados pela imprensa, que primeiramente foram suscitados na notícia - “FORA DO GOVERNO, CALERO ACUSA GEDDEL DE PRESSIONÁ-LO PARA LIBERAR OBRA” - veiculada pelo jornal “FOLHA DE S. PAULO”, no dia 19 de novembro de 2016, segundo a qual o então ex-Ministro da Cultura, Marcelo Calero, acusa o Ministro Geddel Vieira Lima de tê-lo pressionado a produzir um parecer técnico para favorecer seus interesses pessoais.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 21/11/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 caput da Constituição Federal, que seja convidado a comparecer a esta Casa o Senhor Marcelo Calero, ex-Ministro da Cultura, a fim de prestar os devidos esclarecimentos a respeito dos fatos noticiados pela imprensa, e que primeiramente foram suscitados na notícia veiculada pelo jornal Folha de S.Paulo, no dia 19 de novembro de 2016, segundo a qual o Sr. Marcelo Calero acusa o Ministro-Chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, de tê-lo pressionado a produzir um parecer técnico para fovorecer seus interesses pessoais.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 21/11/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar da Reunião da Mesa Diretora, Comissões Permanentes e da XLIV Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, no período de 29 de novembro a 02 de dezembro de 2016, em Montevidéu, Uruguai; e comunica, nos termos do art. 39, I, do RISF, que estará ausente do país no período da missão.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 22/11/2016
Fazer nova pesquisa ›