Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Parlamentar
- Humberto Costa
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso III, do RISF, destaque para supressão da frase "devendo ser depositada em juízo" do § 3º do art. 534, do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 166, de 2010.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 16/12/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, c/c os arts. 286, inciso II e 287, do RISF, destaque para votação em separado da expressão "em controle de constitucionalidade concentrado ou difuso", constante do § 10 do art. 539, do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 166, de 2010.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 16/12/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II,combinado com os arts 286, inciso II e 287, todos do RISF, destaque para votação em separado da expressão "se proferida após o trânsito em julgado, caberá ação rescisória, cujo prazo será contado do trânsito em julgado da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal", constante do § 12 do art. 539 do SCD nº 166, de 2010.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 16/12/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, combinado com os arts. 286, inciso II e 287, todos do RISF, destaque para votação em separado da expressão "se proferida após o trânsito em julgado, caberá ação rescisória, cujo prazo será contado do trânsito em julgado da decisão proferida pelo Supremo Trinbunal Federal", constante do § 7º do art. 549 do SCD nº 166, de 2010.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 16/12/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, combinado com os arts. 286, inciso II e 287, todos do RISF, destaque para votação em separado da expressão "em controle de constitucionalidade concentrado ou difuso", constante do § 5º do art. 549 do SCD nº 166, de 2010.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 16/12/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Recorre tempestivamente, nos termos do artigo 91, §§ 3º e 4º do Regimento Interno do Senado Federal, para que seja submetido ao Plenário a apreciação do Projeto de Lei da Câmara nº 31, de 2010.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 19/02/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos dos §§ 3º e 4º do art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal, solicita que o PLS 150/2013 (que tramita em conjunto com o PLS 152/2013) seja submetido ao Plenário.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 25/04/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Convoca plebiscito sobre a implantação do voto facultativo no Brasil.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 03/07/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o inciso I do art. 159 e o inciso I do art. 208 da Constituição Federal, e acrescenta parágrafo ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para garantir o ensino fundamental em período integral.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 04/03/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o estabelecimento de piso salarial nacional para os profissionais que atuam em serviços públicos de saúde.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 07/03/2013
Fazer nova pesquisa ›