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Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Parlamentar
- Humberto Costa
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, requeiro a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para discutir o financiamento da saúde no Brasil, com os seguintes convidados: Ministro da Saúde, Alexandre Padilha; Ministra do Planejamento, Miriam Belchior; Representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS; Representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS; Representante do Conselho Nacional de Saúde - CNS; Sanitarista, Áquilas Mendes.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 08/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública destinada a debater a situação dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias no Brasil, com a presença dos seguintes convidados: Representante do Ministério da Saúde; Representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Representante do DIEESE; CNTSS; Representante da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combates a Endemias.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 06/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com a presença do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, senhor Dirceu Brás Aparecido Barbano, destinada a apresentar às Senhoras Senadoras e aos Senhores Senadores o Relatório de Atividades daquela Agência referente ao ano de 2010, e também a estrutura física e de servidores do órgão.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 17/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, que os requerimentos 02/2011 e 08/2011, ambos da CASSAUDE, sejam contemplados na audiência pública que será realizada no dia 22 de novembro de 2011, no âmbito desta Comissão de Assuntos Sociais destinada discutir a situação da Saúde Suplementar no Brasil, conforme Requerimento 37/2011 -CAS, de autoria do Senador Paulo Davim, por tratar do mesmo tema.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 17/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública destinada a debater o Projeto de Lei do Senado 174/2011, altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para modificar o art. 36, que institui regras sobre a elaboração dos planos de saúde, e para inserir dispositivos que regulam a responsabilidade sanitária dos gestores no âmbito do Sistema Único de Saúde, de minha autoria, com a presença dos seguintes convidados: Representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde; Representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde; Representante do Conselho Nacional de Saúde; e especialistas.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 12/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública destinada a debater o Projeto de Lei do Senado 174/2011, altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para modificar o art. 36, que institui regras sobre a elaboração dos planos de saúde, e para inserir dispositivos que regulam a responsabilidade sanitária dos gestores no âmbito do Sistema Único de Saúde, de minha autoria, com a presença dos seguintes convidados: Representante da Frente Nacional dos Prefeitos; Representante do Ministério da Saúde; Representante dos Governadores; e especialistas.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 12/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no Art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, REQUEIRO a realização de Audiência Pública para instruir o PROJETO DE LEI DA CÂMARA N° 66 de 2011, que "dispõe sobre o exercício da atividade profissional de Guarda-Vidas". Os convidados serão enviados posteriormente para a secretaria da Comissão.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 14/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no Art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, REQUEIRO a realização de Audiência Pública para instruir o PROJETO DE LEI DA CÂMARA N° 24 de 2013, que "dispõe sobre a regulamentação do exercício profissional de Designer e dá outras providências". Os convidados serão enviados posteriormente para a secretaria da Comissão.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 14/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para instruir os Projetos de Lei do Senado nº. 269/2010, 118/2011 e 234/2012, que tramitam em conjunto, cujo escopo é a alteração da Lei 8.213, de 1991 (que Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências), mais especificamente de seu art. 93, que define a obrigatoriedade das empresas com cem ou mais empregados a preencher de 2% a 5% dos seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência. Para tanto, sugiro que sejam convidados: - Dr. Luís Antônio Camargo de Melo – Procurador-Geral do Trabalho – MPT - Dr. Paulo Sérgio de Almeida – Secretário de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego – TEM - Dr. Antônio José Ferreira – Secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH - Dr. Robson Braga de Andrade – Presidente da Confederação Nacional da Indústria – CNI - Dr. Antônio Oliveira Santos – Presidente da Confederação Nacional do Comércio – CNC - Representante do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONADE.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 12/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para instruir o Projeto de Lei da Câmara nº. 72, de 2012, de autoria da Deputada Gorete Pereira, que Inclui os profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional no Programa Saúde da Família – PSF, com a presença dos seguintes convidados: - Representante do Ministério da Saúde – MS - Representante do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO; - Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social – CNTSS - Representante do Conselho Nacional de Saúde – CNS - Representante da Federação Nacional de Associações Prestadoras de Serviços de Fisioterapia – FENAFISIO
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 12/02/2014
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