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Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Humberto Costa
Encontradas 235 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, em nome da liderança do PT, nos termos do art. 312, 11, e parágrafo único do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, da Emenda nll485 à PEC 6/2019, que modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 04/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 312, 11, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 323 à PEC 6/2019, que modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.
- Autor:
- Líder do PT Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 06/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para que compareça à Comissão de Meio Ambiente, a fim de prestar informações sobre as ações tomadas pelo Ministério do Meio Ambiente nas manchas de óleo que apareceram contaminando o litoral do Nordeste brasileiro.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 22/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, para que compareça à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, a fim de prestar informações sobre declarações dadas em entrevista coletiva na cidade de Washington/EUA, no dia 25 de novembro de 2019, relacionadas a medidas antidemocráticas (AI-5).
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 28/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 27/2019 - CRE, sejam alterados os convidados conforme relação a seguir. 1. Senhor JORGE ANTÔNIO DE OLIVEIRA FRANCISCO – Secretaria-Geral da Presidência da República ou seu representante; 2. Senhor General de Exército FERNANDO AZEVEDO E SILVA – Ministério da Defesa ou seu representante; e o 3. Senhor General de Exército PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA – Comando Militar do Norte ou seu representante.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 02/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 54/2019 - CCJ, seja incluído o seguinte convidado: 1. Edvandir Felix de Paiva - Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF).
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 14/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2019 - CCJ, com o objetivo de instruir o PL 1864/2019, que Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, a Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, a Lei nº 11.671, de 8 de maio de 2008, a Lei nº 12.037, de 1º de outubro de 2009, a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, e a Lei nº 13.608, de 10 de janeiro de 2018, para estabelecer medidas contra a corrupção, o crime organizado e os crimes praticados com grave violência a pessoa, sejam incluídos os seguintes convidados: 1. Carol Proner - Doutora em Direito Internacional, Professora Adjunta da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Membro Fundadora da ABJD, Co-Diretora da Maestria en Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo UPO-UNIA Sevilha, Espanha, Diretora do Instituto Joaquín Herrera Flores; 2. Maíra Fernandes - Advogada; 3. Juliano Breda - Advogado, membro do Conselho Federal da OAB; 4. Geraldo Prado - Professor de direito, mestre e doutor em direito pela Universidade Gama Filho; 5. Eleonora Nacif - Presidenta do IBCcrim; 6. Nathalie Fragoso - Advogada e pesquisadora; 7. Felipe Freitas - Pesquisador em criminologia/UEFS; 8. Deise Benedito - Advogada, ex-membro do Mecanismo Nacional de Combate à Tortura; 9. Livia Casseres - Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro; 10. Marcus Edson de Lima - Presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais; 11. Representante da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 10/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da ConstituiçãoFederal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A, do Regimento Interno do Senado Federal,a convocação do Exmo. Sr. Ministro do Gabinete de Segurança Institucional,General Augusto Heleno, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestarinformações sobre a prisão de militar brasileiro integrante da comitiva dopresidente Jair Bolsonaro, no aeroporto de Sevilha, na Espanha, por levar 39 (trintae nove) quilos de cocaína em sua bagagem transportada pela Força Aérea Brasileira.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 03/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 11/2019, com o objetivo de instruir o PL 1864/2019, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, a Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, a Lei nº 11.671, de 8 de maio de 2008, a Lei nº 12.037, de 1º de outubro de 2009, a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, e a Lei nº 13.608, de 10 de janeiro de 2018, para estabelecer medidas contra a corrupção, o crime organizado e os crimes praticados com grave violência a pessoa, sejam incluídos os seguintes convidados: 1. Eleonora Nacif - Presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais 2. Max Maciel - Rede Urbana de Ações Socioculturais 3. Eronilde Nascimento - Mães de Maio do Cerrado 4. Domingos Sávio Dresch da Silveira - Subprocurador-Geral da República (Coordenador da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal) 5. Lívia Cáceres - Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro 6. Sílvio Souza - Conectas Direitos Humanos 7. Haydée Caruso - Professora de Sociologia da Universidade de Brasília - pesquisadora do Núcleo de Estudos Sobre Violência e Segurança 8. Douglas Elias Belchior - Movimento UneAfro 9. Jed Rakoff - Juiz federal do Southern District of New York 10. John Gleeson - Advogado, ex-promotor e ex-juiz federal do Eastern District of New York 11. Rebecca Schaefer - advogada sênior do Fair Trials
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 10/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor avalie a política de desarmamento no Brasil, instituída no vigente Estatuto do Desarmamento, no exercício de 2019.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 18/06/2019
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