Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Pedro Taques
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Pedro Taques
- Parlamentar
- Pedro Taques
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, IX e XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, seja enviado ofício de diligência da Comissão de Assuntos Econômicos solicitando ao Secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda informações relativas aos processos de renegociação de dívida externa com países soberanos, tendo o Brasil como credor, formalizados a partir de 2005 (no âmbito do Clube de Paris ou fora dele).
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 09/07/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, seja remetido à Secretaria do Tesouro Nacional solicitação de informações, a serem prestadas no prazo de trinta dias, a respeito da dívida de Estados, Distrito Federal e Municípios e sobre o processo de renegociação dessa dívida.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 09/07/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, tendo como convidado o Secretário do Tesouro Nacional.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT) e outros.
- Data:
- 09/07/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, §2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de debater o termo de cooperação assinado pelo Ministério da Saúde com a Organização Panamericana de Saúde para contratar coletivamente médicos de Cuba para atuar no Brasil, segundo reportagem do jornal “O Estado de São Paulo” de 22 de agosto de 2013, e de outros veículos de imprensa, bem como os respectivos desdobramentos no âmbito tributário e previdenciário, com a presença dos seguintes convidados: Senhor Guido Mantega - Ministro da Fazenda; Senhor Alexandre Padilha - Ministro da Saúde; e Senhor Joaquín Molina - Representante no Brasil da Organização Panamericana de Saúde.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 27/08/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II do art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado um representante da Confederação Nacional da Indústria, para uma apresentação sobre o Projeto Centro-Oeste Competitivo.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 13/11/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro nos termos do art. 93, I, a realização de duas audiências públicas, para instrução do PLS 207, de 2009, que "Institui o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias que explorem atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços, nos termos dos §§ 1º e 3º do art. 173 da Constituição Federal", visando em especial a ampla discussão do conteúdo do relatório por mim já apresentado a esta Comissão.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 89, inc. I, e, por analogia,do art. 334, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que seja dispensada a realização de audiência pública solicitada pelo Requerimento n. 3, de 2012 - CCJ, para instrução da PEC n. 15, de 2011, que pretende transformar os recursos extraordinário e especial em ações rescisórias.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 26/06/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal c.c. art. 93, inc. I, do Regimento Interno do Senado Federal, o aditamento de Requerimento n. 26, de 2013, apresentado pelo Senador José Pimentel e aprovado nesta Comissão na reunião do dia 26 de junho de 2013, para instrução das PECs ns. 13, 32, 70 e 97 de 2007; 6, 30 e 34 de 2008; 16 de 2011; 21 de 2012 e 3 de 2013, cujos temas estão relacionados ao limite de idade para aposentadoria compulsória de servidor público, para acrescentar à lista de convidados o Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Sr. Carlos Eduardo de Azevedo Lima.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 26/06/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de duas audiências públicas com especialistas em direito eleitoral para discussão do financiamento exclusivamente público das campanhas eleitorais.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 14/08/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC nº 53, de 2013.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 09/10/2013
Fazer nova pesquisa ›