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Proposições do(a) parlamentar Pedro Taques
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Pedro Taques
- Parlamentar
- Pedro Taques
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 50 e 58 da Constituição Federal, para acrescer competências às comissões do Congresso.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT) e outros.
- Data:
- 07/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no Plenário do Senado Federal, no dia 9 de junho de 2014, destinada a comemorar os 150 anos de nascimento de Alberto Nepomuceno.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 19/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata do VOTO DE PESAR pelo falecimento do jornalista RUY MESQUITA, ocorrido no dia 21 de maio de 2013.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 22/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o previsto nos arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda relativas à decretação, em 4 de junho de 2012, de Regime de Administração Especial Temporária (RAET), pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no Banco Cruzeiro do Sul S.A.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 11/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a criação no âmbito desta Comissão de Grupo de Trabalho, composto por três Senadores, com a finalidade de realizar estudos, para análise e posterior sugestões, referentes ao Piso Salarial dos professores quanto aos reflexos orçamentários nas contas dos Estados e as formas de financiamento para futuros reajustes. No momento em que o país discute as consequências do novo Piso Salarial dos professores, esta casa tem a importante missão de apontar os benefícios que a valorização da profissão de professor, entre outras ações necessárias à educação, trará às futuras gerações. Para aprofundar a análise e reflexão de tão importante assunto, peço apoio aos nobres pares para a aprovação desta proposição.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 13/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que sejam convidados os Ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Advocacia-Geral da União, Luis Inácio Lucena Adams, para prestarem informações, em reunião conjunta, das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e de Fiscalização e Controle; e de Serviços de Infraestrutura, sobre a denominada “Operação Porto Seguro”.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 27/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 93, II, e 102-A, I, alínea ´a´, e III, alínea ´c´, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para tratar do tema da fiscalização pública da qualidade da prestação de serviços médico-hospitalares nos sistemas de saúde suplementar e privado que é competência da União nos termos do art. 2º, inciso III, da Lei nº 9.872, de 26 de janeiro de 1999, abordando em particular os seguintes aspectos do problema: I) quantos profissionais estão dedicados diretamente a esta fiscalização nos órgãos competentes da Administração Federal, e quantos outros profissionais estão alocados pelas administrações estaduais e municipais em convênios de delegação celebrados com a União; II) quantos procedimentos de fiscalização foram realizados, de ofício ou mediante denúncia ou representação, no exercício dessa fiscalização nos três últimos anos (e qual a proporção do universo de entes a fiscalizar essa atividade alcançou); III) quais as principais lacunas ou insuficiências que essa atividade atualmente enfrenta para o cumprimento dos objetivos legais, bem como os maiores problemas enfrentados pelos consumidores na prestação dos serviços médico-hospitalares ao sistema suplementar e privado. Requeiro, ainda, sejam convidados para a mencionada audiência: a) o Sr. Dirceu Brás Aparecido Barbano, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, responsável pela vigilância sanitária e pela fiscalização dos produtos e serviços que envolvam risco à saúde pública, nos termos dos arts. 6º a 8º da Lei nº 9.872, de 26 de janeiro de 1999; e b) a Sra. Denise Rodrigues Eloi de Brito, Presidente da UNIDAS - União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde, que representa um dos mais numerosos grupos de consumidores de serviços de saúde suplementar e privada.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 24/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II do art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado um representante da Confederação Nacional da Indústria, para uma apresentação sobre o Projeto Centro-Oeste Competitivo.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 13/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para estabelecer critérios de contabilização orçamentária e financeira que impeçam o mascaramento da gestão fiscal e a antecipação indevida e onerosa de receitas de exercícios seguintes, bem como para restaurar a real natureza de inscrição em Restos a Pagar.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 02/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 2º do Decreto nº 2.784, de 18 de junho de 1913, para restabelecer o fuso horário do Estado do Acre.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 16/03/2011
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