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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 150 da Constituição Federal para deixar expresso que a não utilização de tributo com efeito de confisco se estende às multas de natureza tributária e para estabelecer limite às penalidades decorrentes da ausência de recolhimento de tributos.
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF) e outros.
- Data:
- 02/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, para isentar do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural as áreas ocupadas por remanescentes das comunidades dos antigos quilombos, reconhecidas em títulos emitidos pelo Estado.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 17/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do SR. TOMÉ DE SOUZA BELO e, nos termos do art. 221, I, a apresentação de condolências a sua família.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 07/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina que o Dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, seja declarado como feriado nacional.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 05/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 46 da Constituição Federal, para destinar, quando da renovação de dois terços do Senado Federal, uma vaga para cada gênero.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 12/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta os incisos I e II ao § 5º, do art. 14 da Constituição, para regular a reeleição dos detentores de mandatos eletivos do Legislativo.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 10/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 3º do art. 208 da Constituição Federal, para estabelecer o dever do poder público de recensear os educandos na educação básica obrigatória, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 30/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o caput do art. 5º da Constituição Federal para incluir o direito à acessibilidade e à mobilidade entre os direitos individuais e coletivos.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 04/06/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o PL nº 1575/2022.
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fernando Collor (PTB/AL), Senador Roberto Rocha (PTB/MA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 10/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o PL nº 1557/2022.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Romário (PL/RJ), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/AC)
- Data:
- 10/06/2022
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