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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
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- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao RDR 45/2015, requeiro, nos termos dos artigos 90, inciso II e 93, inciso I e II, seja também convidado para participar da audiência pública objeto daquele Requerimento, aprovado na Sessão desta Comissão do dia 14 de outubro de 2015, tendo por objetivo instruir o relatório de avaliação da política nacional de saneamento básico: - Heliana Kátia Tavares Campos – Diretora da Associação de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES/DF.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 29/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao RDR 46/2015, requeiro, nos termos dos artigos 90, inciso II e 93, inciso I e II, sejam também convidados para participarem da audiência pública objeto daquele Requerimento, aprovado na Sessão desta Comissão do dia 14 de outubro de 2015, tendo por objetivo instruir o relatório de avaliação da política nacional de saneamento básico: -Bartiria Perpétua Lima da Costa - Representante da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental -Aparecido Hojaij – Presidente da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – Assemae
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 29/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário desta Comissão, que seja realizada audiência pública para, atendendo aos RDRs nº 10 e nº 28, de 2015, debater acerca do Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) e instruir o relatório de avaliação da política nacional de saneamento básico. Para a referida audiência, sugiro a presença dos seguintes convidados: 1) Fábio Giori Smarçaro – Secretário Nacional de Saneamento da Federação Nacional dos Urbanitários; 2) Gilberto Carlos Cervinski – Membro da Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens MAB; 3) Dr. Luiz Roberto Santos Moraes – PhD, Professor Titular em Saneamento/Participante Especial do Departamento de Engenharia Ambiental da Escola Politécnica da UFBA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 29/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, de acordo com o disposto no art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e nos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública nesta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo para debater a implantação de usinas hidrelétricas na bacia do rio Araguari, no Amapá. Para a referida audiência pública, sugiro a participação dos seguintes convidados: representante da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; representantes das comunidades/municípios impactados; representante do Ministério do Meio Ambiente; representante do Ministério Público Federal e representante Ministério Público Estadual; e representantes dos órgãos de licenciamento responsáveis pela avaliação e emissão de licença para os empreendimentos.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 16/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de seminário para debater os graves eventos ambientais ocorridos no município de Ferreira Gomes, no Amapá, por esta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, a ser realizado no município interessado. Para o referido seminário, sugiro a participação dos seguintes convidados: representante da empresa envolvida; representantes das comunidades atingidas; representantes do Ministério do Meio Ambiente; representante do Ministério Público Federal e representante Ministério Público Estadual; e representantes dos órgãos de licenciamento ambiental responsáveis pela avaliação e emissão de licença para os empreendimentos que causaram os danos ambientais.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 16/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário desta Comissão, seja realizada audiência pública com a finalidade de debater a implementação da Zona Franca Verde. Para a referida audiência, sugiro a presença dos seguintes convidados: 1. Senadores dos Estados do Amapá, Amazonas, Roraima, Rondônia e Acre; 2. Governadores dos Estados do Amapá, Amazonas, Roraima, Rondônia e Acre; 3. Superintendente da SUFRAMA; e 4. Representantes das Federações de Comércio dos Estados do Amapá, Amazonas, Roraima, Rondônia e Acre.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 02/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 58, § 2º, V, da Constituição Federal, c/c artigo 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, o convite ao Ministro Gustavo Bebianno, Ministro da Secretaria-Geral da Presidência, para prestar depoimento sobre as denúncias de uso de candidaturas laranjas para desvio de recursos eleitorais.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 18/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 3 (três) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, debater e avaliar a qualidade dos gastos públicos e as medidas de governança e combate à corrupção.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 21/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do arts. 50, caput, e 58, § 2º,III, da Constituição Federal e do art. 397, §1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado de Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, para que compareça à Comissão, a fim de prestar informações sobre as denúncias de uso de candidaturas laranjas para desvio de recursos eleitorais.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 26/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer acréscimo de questões a serem tratadas no âmbito do Plano de Trabalho da CTEOLEO
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 08/11/2019
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