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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
Encontradas 103 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome de Francisco Xavier da Veiga Cabral no Livro dos Heróis da Pátria.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 29/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nºs 10.560, de 13 de novembro de 2002, e 10.336, de 19 de dezembro de 2001, para desonerar da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição para o PIS/Pasep), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide-Combustíveis) o querosene de aviação que for destinado a abastecimento de aeronave na Amazônia Legal.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 06/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre os contratos de terceirização e as relações de trabalho dele decorrentes.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 24/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre a ação promocional.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 20/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, para obrigar a exibição de advertência sobre os riscos do consumo de bebida alcoólica por gestante.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 07/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para determinar que as informações referentes a multas e pontos que ensejam a suspensão do direito de dirigir estejam disponíveis na internet aos respectivos proprietários e condutores.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 11/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária – RERCT de bens não declarados, de origem lícita, mantidos no exterior por residentes e domiciliados no País e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 20/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 109, 110, 112, 114, 115, 116 e 117 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), que dispõem sobre a prescrição penal.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 20/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 674 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para dispor sobre o trânsito em julgado da sentença penal.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 22/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para estabelecer a necessidade de manifestação do Ministério Público antes da concessão de Habeas Corpus e delimitar as hipóteses de cabimento.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 22/04/2015
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