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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
Encontradas 103 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941, para estabelecer a necessidade de manifestação do Ministério Público antes da concessão de Habeas Corpus, delimitar as hipóteses de cabimento e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 24/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941, para prever nova possibilidade autorizativa da prisão preventiva.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 24/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 04/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, para isentar do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural as áreas ocupadas por remanescentes das comunidades dos antigos quilombos, reconhecidas em títulos emitidos pelo Estado.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 17/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta inciso IV ao § 3º do art. 198 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, para permitir a divulgação, por parte da Fazenda Pública, dos beneficiários de renúncia de receita.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 22/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional de Combate à Tortura.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 08/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Torna obrigatória a preservação do sigilo da condição de portador do vírus da imunodeficiência humana (HIV) nos casos especificados; e altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para ampliar o rol de profissionais obrigados à preservação do sigilo das informações constantes da notificação de doenças e agravos à saúde.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 18/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana e dá outras providências, para fortalecer a institucionalização do modo de transporte cicloviário na política de mobilidade urbana.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 02/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 19 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para incluir o princípio da não concentração regional para a aprovação dos projetos apreciados pelo Ministério da Cultura.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 25/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa "Passe Livre Estudantil", de âmbito nacional.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
- Data:
- 25/06/2013
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