Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Tipo de Proposição
- RMA
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
Encontradas 25 matérias do tipo RMA - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no art. 90, V, Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, seja convidado a comparecer no Plenário desta Comissão o engenheiro João Augusto Rezende Henriques, para que possa esclarecer as denúncias que apresentou à revista Época publicada em 10 de agosto de 2013.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 03/09/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, na forma do art. 58, § 2º, inciso III, da Constituição Federal, seja o Ministro da Casa Civil, Senhor Antonio Palocci, convocado a prestar informações no Plenário desta Comissão do Senado Federal, sobre as denúncias publicadas na imprensa nacional que dão conta de variação patrimonial de mais de vinte vezes em apenas quatro anos.
- Autor:
- Senadora Marinor Brito (PSOL/PA) e outros.
- Data:
- 24/05/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fulcro no art. 58, § 2°, inciso V, da Constituição Federal, combinado com o inciso V do art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado a prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão a Srª Maria das Graças Silva Fortes, Presidenta da Petrobrás, a respeito da compra da refinaria de Pasadena, em 2006.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 25/03/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que sejam convidados os Ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Advocacia-Geral da União, Luis Inácio Lucena Adams, para prestarem informações, em reunião conjunta, das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e de Fiscalização e Controle; e de Serviços de Infraestrutura, sobre a denominada “Operação Porto Seguro”.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 27/11/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fulcro no art. 58, § 2°, inciso III da Constituição Federal, e na forma do disposto no Regimento Interno do Senado Federal, seja convocado a prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão o senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Edson Lobão, a respeito da situação do sistema elétrico brasileiro e do risco de racionamento de energia, bem como da situação econômica da Eletrobrás.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 11/03/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja realizada Audiência Pública desta Comissão em conjunto com as Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo e de Direitos Humanos para discussão sobre a atual situação de falta de voos e preços altos de passagem aérea para os estados da Amazônia, com a presença dos seguintes convidados: - Sr. Marco Antonio Bologna, Diretor Presidente da TAM Linhas Aéreas; - Sr Paulo Sérgio Kakinoff, Diretor Presidente da GOL Linhas Aéreas Inteligentes; - Sr. Marcelo Pacheco dos Guaranys, Diretor Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC. - Sr. Wagner Bittencourt, Ministro Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 07/08/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário desta Comissão, seja realizada audiência pública destinada a debater a poluição provocada pela Jari Celulose, decorrente de suas operações com despejo de poluentes no Rio Jari, com convidados que serão informados oportunamente. Além disso, requeremos à CMA, nos termos do art. 90, inciso XIII, a realização de diligência de auditoria ambiental para averiguar a emissão de poluentes pela Jari Celulose, através do acionamento do IBAMA ou contratação de empresa especializada.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP) e outros.
- Data:
- 13/06/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, inciso III, da Constituição Federal, c/c o art. 90, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Ministro dos Transportes, Senhor Alfredo Nascimento, seja convocado a prestar informações, no plenário da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle desta Casa, sobre as denúncias publicadas na imprensa, Revista VEJA (Edição nº 2224), acerca da existência de esquema de corrupção em diversos órgãos daquele Ministério.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 05/07/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Sr. VICENTE ANDREU GUILLO, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas - ANA, para prestar esclarecimentos sobre as fraudes praticadas no âmbito dessa Agência Reguladora, conforme revelado pela denominada "Operação Porto Seguro" da Polícia Federal.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 27/11/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fulcro no art. 58, § 2°, inciso V, da Constituição Federal, combinado com o inciso V do art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado a prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão o Srª Nelson Cerveró, ex- diretor financeiro da BR Distribuidora, a respeito da compra da refinaria de Pasadena, em 2006.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 25/03/2014
Fazer nova pesquisa ›