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Proposições do(a) parlamentar Paulo Davim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Davim
- Parlamentar
- Paulo Davim
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 105 e 109 da Constituição Federal, para modificar competências no âmbito do Poder Judiciário.
- Autor:
- Senador Tomás Correia (MDB/RO) e outros.
- Data:
- 13/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o inciso LXXXIX ao art. 5º da Constituição Federal, para estabelecer que o Estado indenizará o erro judiciário.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 20/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 154, inciso IV do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Sessão Temática do Senado Federal para debater políticas de combate à seca, fenômeno que atinge diversas áreas do País, especialmente o semiárido nordestino.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 160, combinado com o art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 8 de abril de 2014, às 12 horas, destinada a celebrar o lançamento da Campanha da Fraternidade de 2014, cujo tema é "Fraternidade e Tráfico Humano".
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN) e outros.
- Data:
- 12/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 02.12.2013, a fim de comemorar os 30 anos do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 13/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar o assassinato de jovens negros no Brasil.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 25/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no dia 12 de novembro de 2012, para desempenho de missão de representação em Salvador - BA, quando participará de audiência pública da CPI do Tráfico de Pessoas.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 09/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 2º da Resolução do Senado Federal nº 14, de 2010, a realização de sessão do Senado no dia 11 de dezembro de 2012, às 11 horas, para entrega da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara aos agraciados da 3º premiação.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 19/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer VOTO DE SOLIDARIEDADE E APOIO à apresentadora XUXA MENEGHEL, pela sua ação corajosa em entrevista ao Programa Fantástico da Rede Globo de Televisão no dia 20 de maio do corrente
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 24/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA pela Comissão de Assuntos Sociais, para discutir a RESOLUÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA SOBRE A FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO MÉDICO, com a presença das seguintes entidades: - Conselho Federal de Medicina – CFM; - Federação Nacional dos Médicos – FENAM; - Associação Médica Brasileira – AMB; - Ministério Público do Trabalho; - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 28/05/2014
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