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Proposições do(a) parlamentar Wilder Morais
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- Proposições do(a) parlamentar Wilder Morais
- Parlamentar
- Wilder Morais
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina o uso de energias alternativas na geração de calor em edificações novas de propriedade da União.
- Autor:
- Senador Wilder Morais (DEM/GO)
- Data:
- 08/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Reduz alíquotas de tributos incidentes em painéis fotovoltaicos e similares.
- Autor:
- Senador Wilder Morais (DEM/GO)
- Data:
- 08/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa Nacional de Apoio ao Tratamento da Dependência Química.
- Autor:
- Senador Wilder Morais (DEM/GO)
- Data:
- 26/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de instituição de equipe de transição entre titulares de mandatos do Poder Executivo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com a finalidade de assegurar a continuidade dos serviços públicos.
- Autor:
- Senador Wilder Morais (DEM/GO)
- Data:
- 05/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Insere o Parágrafo Único no artigo 30 da Lei 8.078 de 1990, dispondo sobre a vinculação da prestação da oferta conforme a publicidade feita.
- Autor:
- Senador Wilder Morais (DEM/GO)
- Data:
- 17/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 49 da Lei 8.078 de 1990, estendendo o prazo para desistência de contrato nas relações de consumo e prestações de serviços.
- Autor:
- Senador Wilder Morais (DEM/GO)
- Data:
- 17/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Insere na Lei 8.078 de 1990, o parágrafo 7º no artigo 18, que dispõe e caracteriza a responsabilidade objetiva do comerciante em relação a vícios de qualidade.
- Autor:
- Senador Wilder Morais (DEM/GO)
- Data:
- 17/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Agência Nacional de Proteção e Defesa Civil e institui o Programa de Auxílio a Vítimas de Desastres.
- Autor:
- Senador Wilder Morais (PL/GO)
- Data:
- 16/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa Nacional de Reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul (Pronarers) e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Wilder Morais (PL/GO)
- Data:
- 20/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o regime especial de tributação para as obras de reconstrução de infraestrutura básica em casos de catástrofes e para obras de relevante interesse nacional.
- Autor:
- Senador Wilder Morais (PL/GO)
- Data:
- 08/05/2024
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