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Proposições do(a) parlamentar Reditario Cassol
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- Proposições do(a) parlamentar Reditario Cassol
- Parlamentar
- Reditario Cassol
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 2º e revoga os § 3º, § 4º e § 5º, todos do art. 53 da Constituição Federal para legitimar constitucionalmente a prisão após condenação em segundo grau, acabar com a competência da Câmara e do Senado de deliberar sobre a manutenção ou não de prisão em flagrante de parlamentar, bem como eliminar a competência da Câmara e do Senado sustar o andamento de processos contra parlamentares por crimes ocorridos após a diplomação.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senador José Amauri (PODEMOS/PI), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reditario Cassol (PP/RO), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Rodrigues Palma (PL/MT), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Rudson Leite (PV/RR), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wilder Morais (DEM/GO), Senador Zeze Perrella (MDB/MG)
- Data:
- 11/07/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218, III, "d" e 221, I, do RISF, Voto de pesar pelo falecimento do Dr. Edson Machado de Sousa, ex-diretor do Instituto de Educação Superior de Brasília – IESB e ex-presidente CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
- Autor:
- Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Reditario Cassol (PP/RO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Rodrigues Palma (PL/MT), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Rudson Leite (PV/RR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
- Data:
- 03/07/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 76, § 1º combinado com o artigo 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação por mais 150 (cento e cinquenta) dias da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito Destinada a Investigar Maus-Tratos de Crianças e Adolescentes no país, criado nos termos do Requerimento nº 277 de 2017, composta por 7 (sete) membros titulares e 5 (cinco) suplentes, para que concluam, nesse prazo, as investigações referentes aos maus-tratos de crianças e adolescentes no Brasil.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Givago Tenório (PP/AL), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reditario Cassol (PP/RO), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wilder Morais (DEM/GO)
- Data:
- 08/08/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 43, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, 01 (um) dia de Licença para tratamento da própria Saúde, a contar de 16 de julho de 2014.
- Autor:
- Senador Reditario Cassol (PP/RO)
- Data:
- 16/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 43, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, 120 (cento e vinte) dias de licença para tratar de interesses particulares, a contar de 17 de julho de 2014.
- Autor:
- Senador Reditario Cassol (PP/RO)
- Data:
- 16/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula a consulta plebiscitária estabelecida pelos Decretos nºs 136 e 137, de 2011.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 08/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o inciso VIII-A ao § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
- Data:
- 20/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 100 da Constituição para instituir novo modelo de execução em face da Fazenda Pública.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 25/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 21 da Constituição Federal para eliminar o monopólio estatal sobre os serviços postais.
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA) e outros.
- Data:
- 26/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 55 da Constituição Federal, para estabelecer critérios para admissibilidade de representações e denúncias por quebra de decoro parlamentar.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 26/10/2011
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