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Proposições do(a) parlamentar Hélio José
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- Proposições do(a) parlamentar Hélio José
- Parlamentar
- Hélio José
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal de 1988, do art. 2º da Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010 e do art. 93, inciso II, combinado com o inciso II do art. 102, ambos do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), para instruir o Projeto de Lei do Senado n° 291, de 2013, que Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para regular a cobrança pela prestação dos serviços de esgotamento sanitário, com a participação de representantes da Confederação Nacional de Municípios, a serem designados oportunamente.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 13/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública nesta Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI, para debater as concessões da infraestrutura aeroportuária.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 17/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, a realização de audiência pública para discutir como mitigar os impactos ao Parque Nacional de Brasília, as responsabilidades institucionais entre o Governo do Distrito Federal e o Governo Federal e a construção da Rodovia DF-097.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 23/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem a criação, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura, da Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração (Subcomissão Permanente da Mineração), composta por três membros titulares e igual número de suplentes, destinada ao estudo e acompanhamento do setor da mineração no Brasil; a realizar diagnóstico dos problemas, causas e efeitos; e a apresentar soluções técnico-operacionais, assim como contribuir para o aperfeiçoamento dessa implementação, por meio da formulação de proposições de normas e quaisquer outros atos que forem da competência do Poder Legislativo, em substituição à Subcomissão Permanente de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - CISPID.
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura, Senador Hélio José (PSD/DF), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Wilder Morais (DEM/GO)
- Data:
- 30/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, §2º, V, da Constituição Federal (CF), e do art. 96-A do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), incorporado pela Resolução nº 4, de 2013, que altera o Regimento Interno do Senado Federal para dispor sobre o comparecimento de Ministros de Estado e dirigentes das agências reguladoras ao Senado Federal, em periodicidade anual, que sejam convidados, o Ministro de Minas e Energia (MME) e o dirigente máximo da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a fim de prestarem contas sobre o exercício de suas atribuições e o desempenho do Ministério e da Agência , em reunião conjunta a ser realizada pela Comissões de Serviços de Infraestrutura (CI), de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 17/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a extinção, no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura – CI, da Subcomissão Permanente de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano – CISPID.
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF)
- Data:
- 13/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Tendo em vista o RQI nº 16/2016, pelo qual foi aprovada sugestão para que esta Comissão de Serviços de Infraestrutura promova a avaliação das políticas públicas de implantação de energias alternativas e renováveis no Brasil e suas interdependências com as energias tradicionais na composição da matriz elétrica brasileira, venho submeter à elevada consideração dos membros dessa Comissão de Serviços de Infraestrutura a seguinte proposta de Plano de Trabalho pelo qual possamos traçar um diagnóstico das políticas públicas desenvolvidas no âmbito do Poder Executivo.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 06/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) com a finalidade de debater a importância da energia elétrica na educação contemporânea. Como sugestão, que sejam convidadas as seguintes autoridades para participação da referida audiência pública: 1. Representante do Ministério de Minas e Energia (MME); 2. Representante do Ministério da Educação (MEC); 3. Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); 4. Sr. Júlio Gregório, Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal; 5. Professor Jordenes Ferreira da Silva, Centro de Ensino Fundamental de Arapoanga/DF; 6. Sr. Marco Antônio Galdino, do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (CEPEL); 7. Dr. Rafael Amaral Shayani, Professor da Universidade de Brasília; 8. Engº. Ércio Muniz Lima, Engenheiro da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. (Eletrobras-Eletronorte); 9. Engº. Assiz Ramos de Souza, Engenheiro Agrônomo;
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF)
- Data:
- 21/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, para debater e avaliar as políticas públicas destinadas à implantação de energias alternativas e renováveis no Brasil, com foco especial no Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 27/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), requeiro que sejam solicitados ao Ministro de Estado do Meio Ambiente esclarecimentos sobre as políticas públicas voltadas para a mitigação do efeito estufa, o uso da água para geração elétrica e o aumento da participação das fontes renováveis na matriz energética.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 27/06/2016
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