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Proposições do(a) parlamentar Regina Sousa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Regina Sousa
- Parlamentar
- Regina Sousa
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 154, inciso III, e art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, no dia 12 de junho de 2017, segunda-feira, destinada a comemorar o Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil, ocasião em que ocorrerá, também, a Semana Nacional de Aprendizagem.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 24/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 90, inciso XIII, combinado com o art. 142, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de diligência no município de Uruçuí, Estado do Piauí, para conhecer as iniciativas e acompanhar as investigações sobre a ocorrência de um estupro coletivo seguido de assassinato do qual foi vítima uma menina grávida de 15 anos, na noite de 02 de maio de 2017, no município de Uruçuí-PI.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 31/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública na forma de seminário, “14º Seminário LGBT do Congresso Nacional” em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal e com a participação das Comissões de Cultura; de Direitos Humanos e Minorias; de Legislação Participativa; de Educação; e de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 31/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 3, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, com o objetivo de debater as circunstâncias que levaram a morte do doutor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, reitor da Universidade Federal de Santa Catarina.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 04/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, com o objetivo de debater a revitalização da bacia hidrográfica do rio Parnaíba.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Elmano Férrer (MDB/PI)
- Data:
- 05/07/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 90, II, VI; 93 II e 104-A II e IV, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de ciclos de Audiência Pública para discussão do tópico “O processo de privatização anunciado pelo Governo Federal e os impactos/consequências para o Desenvolvimento Regional”, com a participação de Entidades e especialistas no tema; representantes dos governos estaduais, organizações da sociedade civil dos Estados e Municípios atingidos pelas medidas, além de Federações de Trabalhadores e Centrais Sindicais, constantes de rol a ser oportunamente apresentado, sem prejuízo de outros entes que a Comissão achar por bem convidar.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 30/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a Situação dos Direitos dos Povos Indígenas do Brasil.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 01/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 14 da Constituição Federal, dispondo sobre o procedimento para que o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos possam se candidatar a outros cargos eletivos.
- Autor:
- Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador João Alberto Souza (MDB/MA), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 20/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a convocação de referendo revogatório (i) do processo de privatização da empresa CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. – ELETROBRAS, da Casa da Moeda do Brasil das empresas subsidiárias da PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS; e (ii) do Decreto 9.147, de 28 de agosto de 2017, que “extingue a Reserva Nacional do Cobre e Seus Associados – Renca”
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador José Serra (PSDB/SP), Senadora Kátia Abreu (MDB/TO), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 27/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de realizar o lançamento da Conferência Nacional Popular de Educação – CONAPE 2018. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Heleno Manoel Gomes Araújo Filho – Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); 2. Andréa Barbosa Gouveia – Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd); 3.Daniel Cara – Coordenador Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE); 4.Helena Nader – Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC);5.Marianna Dias – Presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE); 6.Gilson Luiz Reis – Coordenador-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE).
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 27/06/2017
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