Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Regina Sousa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Regina Sousa
- Parlamentar
- Regina Sousa
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o "Desmonte dos bancos públicos: privatização e desemprego".
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 04/07/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- "Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência Pública, com o objetivo de debater o aumento do número de suicídios, suas causas e quais ações de políticas públicas são necessárias para combater esse quadro".
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 07/08/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer voto de censura pela não inclusão do medicamento SPINRAZA® (nusinersena) no Protocolo do SUS.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 05/09/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar a atuação das redes sociais na disseminação de informações falsas e ataques aos Direitos Humanos.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 17/10/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a situação das mulheres na atual conjuntura sob a ótica dos Direitos Humanos.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 17/10/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal edo art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmarados Deputados, com o objetivo de celebrar os 70 anos da Declaração Universaldos Direitos Humanos, instituída pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10de Dezembro de 1948.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 07/11/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para debater com especialistas a questão do elevado número de homicídios de jovens negros, bem como suas possíveis soluções.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 08/11/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma Audiência Pública para debater "Os impactos da Reforma da Previdência na economia dos pequenos municípios dos estados do Norte e do Nordeste” (tema alterado pelo RDR 11/2017).
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 22/03/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, seja retificado a ementa do Requerimento nº 8, de 2017 (EXTRAPAUTA), de 22 de março de 2017, para realização de uma Audiência Pública cujo tema é debater “Os impactos da Reforma da Previdência na economia dos pequenos municípios das regiões Norte e Nordeste” excluindo-se, portanto, o tema “Os impactos da Reforma da Previdência na economia dos estados do Norte e do Nordeste”.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 28/03/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente - CMA - para debater a revitalização da bacia hidrográfica do rio Parnaíba.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 28/06/2017
Fazer nova pesquisa ›