Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Romário
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romário
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Romário
Encontradas 79 matérias do tipo PL - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para assegurar a criança ou adolescente, nas condições que especifica, o direito de residir em moradia universitária destinada a pessoa com deficiência.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 06/07/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o mês de outubro como o Mês de Conscientização da Síndrome de Rett.
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 01/08/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que “institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990”, para especificar como permanente o caráter do laudo que diagnostique o transtorno do espectro autista.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 13/07/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a proteção do consumidor nos programas de fidelidade ou recompensas.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 06/08/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, para estipular que o passe livre às pessoas com deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual deverá ser disponibilizado em qualquer categoria de serviço ofertado.
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 14/12/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.650, de 20 de abril de 1993, para obrigar a presença de um profissional de Educação Física nas entidades formadoras de atletas e nas escolinhas de futebol onde se realizam a iniciação e a formação esportiva.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 21/08/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor sobre o reconhecimento de pessoas com doenças mentais como pessoas com deficiência.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 22/09/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a contratação de pessoas com deficiência leve, grave ou múltipla.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 22/09/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre vedação à imposição de penas disciplinares a atletas por manifestação de pensamento.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 22/10/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, para prever novos mecanismos de acessibilidade em favor das pessoas com deficiência visual.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 17/09/2019
Fazer nova pesquisa ›